385 resultados encontrados para jose henrique de lima rodrigues - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1235 Processo 0018831-35.2003.8.26.0053 (053.03.018831-0) - Procedimento Ordinário - Rogerio Silva Abonizio - Fazenda Publica Estadual - Proc. 1136/03 - Fls. 114: Vistos. Ausentes os embargos à execução, expeça-se ofício nos termos da Resolução nº 199/2005, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, fornecendo a par
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2066 MARTINEZ DA COSTA (OAB 136087/SP) Processo 0007548-93.2021.8.26.0114 (processo principal 1021010-42.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Autos nº 2017/002377. Vistos. 1- Fls. 89/97: indefiro a pesquisa SNIPER, posto que ainda não foi regulamentada no âmbit
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1708 para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial. 6-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1709 não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso de cumprimento de sentença ou promova-se a intimação, sob pena de extinção, caso se trate de execução de título extrajudicial. Int. Campinas, 05 de julho de 2018. (NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1359 114.01.2012.037238-0/000000-000 - nº ordem 1010/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. E. G. X S. A. G. - Vistos. Fls. 30/31: Incumbe à parte autora, não ao Juízo, o ônus da prova das suas alegações. A internação compulsória de pessoa portadora de transtornos mentais é regulada pela lei federal 1
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1766 análise do pedido de fls. 126, já que, com a prolação da sentença, este Juízo esgotou sua jurisdição. Ademais, não juntou o autor qualquer documento que demonstre que os débitos existentes limitam-se aos ora em discussão. Deverá o autor se valer das medidas legais cabíveis a fim de garantir o pret
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 768 sentido é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Agravo de instrumento. Locação. Ação de execução fundada em título executivo extrajudicial. Decisão agravada que impôs aos executados multa de 20% sobre o valor da execução nos termos do art. 600, IV, e 601 do CPC. Insurgênc
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 1814 cumprimento de sentença digital deverá ser obrigatoriamente instruído com os seguintes documentos: petição, número do CPF ou CNPJ da parte executada, procuração, cálculo atualizado do débito, sentença ou acórdão e certidão do trânsito em julgado (se o caso), sob pena de arquivamento.2-Oportunamente
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 833 Eduardo de Piratininga Figueiredo - Interessado: Paulo Eduardo Valerim - Interessado: Mauro de Paula Nogueira - Interessado: Vera Lucia Prestes Prado - Interessado: Claudio José Rubira - Interessado: Therezinha Barbosa Ferreira - Interessado: Juceli Cristina Bruno - Interessado: Giovana Cristina Chaves Bruno - Interessado: Giovan
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1454 EMERENCIANO (OAB 163405/SP), JOSE HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES (OAB 89081/SP) Processo 0003392-12.2012.8.26.0362 (362.01.2012.003392) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Doralice de Macedo Pereira Tosta - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Doralice de Macedo Pereira Tosta,