Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Jose Henriques Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0510014-13.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Jose Henriques Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502936-31.2014.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém ADVOGADO : 82236/SP - Dulcineia Leme Rodrigues EXECTDA : Jose Henriques Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502937-16.2014.8.26.0266 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém ADVOGADO : 82236/SP - Dulcineia Leme Rodrigues EXECTDA : Maria Jose Oliveira Meireles VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502926-84.2014.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Norana Empreendimentos Imob. S/c Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500674-86.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Norana Empreendimentos Imob. S/c Ltda VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 EXECTDA : Jose Henriques Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0510026-27.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Jose Henriques Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0510027-12.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Joao Alves da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507871-29.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Empreendimentos Imobiliarios Armindo Ramalho Ltda VARA:SAF -

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2793 Intimação (35) 32141274 - [email protected] Destinatário: FERNANDA BIANCO PIMENTEL SIMONE PEIXOTO RIBEIRO SOUZA MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS Processo Nº RTOrd-0010646-04.2014.5.03.0153 AUTOR JOSE HENRIQUES JUNIOR ADVOGADO ROBERTO WENDT JUNIOR(OAB: 56156/MG) RÉU EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) TESTEMUNHA LUIS MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 287 em face da aplicação do art. 81 do CTN e do Dec.-lei 195/7 Irrelevância de que o art. 145, III da CF, não faça referência a esses requisitos (RT 771/249, Rel. Juiz Morato de Andrade, 2ª Câmara de Férias do Egrégio 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo). O citado julgamento traz em seu bojo o

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO EUROFARMA LABORATORIOS S.A. DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) JOSE HENRIQUES JUNIOR ROBERTO WENDT JUNIOR(OAB: 56156/MG) OSWALDO LOPES JUNIOR LUIS MAURICIO DIAS DE CARVALHO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1377 ADVOGADO MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 113416/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM JOSE BATISTA DE PAULA - RODOVIARIO LIDER LT

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 RECLAMADO ADVOGADO CLARO S/A ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA(OAB: 67077-D/RJ) 1424 DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - CLARO S/A - GLAUBER DA SILVA CARRILHO - RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário da ré e do recurso adesivo do autor, ao(s) recorrido(s)