Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 488 inciso IV, do Estatuto Processual. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou, entendendo não haver nulidade na conversão como ora determinada: “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1971 Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 221/232), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 155/177) de acordo com o Tema 257/STF, e, por consequ�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015168-83.2010.4.03.6301 MERCEDES HERRERA BORGES CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSÉ CARLOS MANSO SEM JUNIOR-SP188101 ADVOGADOSP999999 LUCIANA RACHEL DA SEM SILVA PORTO-SP155056 ADVOGADOSP999999 JARBAS SOUZA LIMA- SEM SP052746 ADVOGADOSP999999 JOSÉ CARLOS MANSO SEM JUNIOR-SP188101 ADVOGADOSP999999 JOSÉ CARLOS MANSO SEM JUNIOR-SP188101 ADVOGADOSP999999 JOS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013334-45.2010.4.03.6301 ALZIRA ALVES DE OLIVEIRA CARMITA IZABEL RODRIGUES DE AGUIAR MARIA STELA APARECIDA PICUCCI CORDEIRO JUDITH YARA BALDASSARRE CASTRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL SIMONE COELHO MEIRASP163100 SIMONE COELHO MEIRASP163100 WELLINGTON ANTONIO DA SILVA-SP190352 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0013358-73.2010.4.03.6301 JOSE KIYOTADA ISHIKAWA NEWTON ARCHANJO 0013361-28.2010.4.03.6301 CLAUDIO NICOLLETTI 0013365-65.2010.4.03.6301 SANDRA CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 ADVOGADO : 101934/SP - Soraya Andrade Lucchesi de Oliveira REQDO : Instito Nacional do Seguro Social - INSS VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :0050458-61.2013.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sambaíba Transpotes Urbanos Ltda RECLAMADA : Ereni Oliveira de Miranda VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1972 Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 463/470), nego seguimento ao recurso especial interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 328/334) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 8 de outubro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 741 o testamento não contenha disposições patrimoniais; ou (2) o testamento disponha dos bens de forma a legá-los para pessoas maiores e capazes, excluídas as fundações. Evidentemente, para a realização do inventário extrajudicial, os herdeiros sempre deverão estar concordes, mesmo que presentes as outras condiçõe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade com exposição a ruído comprovado, tão-somente, por meio de formulário. Impossibilidade de reconhecimento do tempo laborado como especial. - Período trabalhado com registro em CTPS somado àqueles em que o apelante recolheu contribuições previdenciárias totalizando 21 anos e 10 meses, insuficientes para a concessão da aposentadoria por tempo de serviço. - Apelação improvida. (TRF3 AC - APELAÇÃO CÍVEL 932480 OITAVA TURMA DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA e-DJF3 Ju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0751730-56.1986.403.6183 (00.0751730-0) - RUTHE ALVES MACHADO X LINDOMAR SCHWINDEN X YEDA MARIA GABRIEL SCHWINDEN X VALERIA GABRIEL SCHWINDEN X JOSE HERALDO MARTINS X MARIO DE LUTIIS X IRENE ALVES DE LUTIIS(SP029139 - RAUL SCHWINDEN JUNIOR E SP111398 - RENATA GABRIEL SCHWINDEN E SP034120 - MARCIA SUZANA FORMICA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1481 - IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO) Recebo os autos à conclusão nesta data. Fls.562/569 : Ciência às partes , devendo ser promovi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenar a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista o deferimento do benefício de justiça gratuita nos autos principais.Traslade-se cópia desta decisão, bem como das peças de fls. 95/100 e fls. 108/110, aos autos do Procedimento Ordinário nº 0011817-15.2003.403.6183 e prossiga-se com a execução da sentença.Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, desapensem-se e encaminhem-se estes autos ao arquivo, com as formalidades de praxe.P.R.I. 00