Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1155 NELSON PAULO MAZINI X MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fls. 250 - Vistos Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda instância, manifeste-se o(a) autor(a) vencedor(a) em termos de andamento do feito em trinta dias. Int. - ADV TANIA CRISTINA PAIXAO OAB/SP 87575 - ADV ANTONIO CARLOS DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1341 ORIGEM:1131 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:NATALICIO ELIAS FILHO Requerido:JOSÉ ALBERTO BARRETO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:357.01.2011.001676 Nº ORDEM:01.01.2011/000958 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:279 JUIZO DEPREC: APELANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2392 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Jorge Luis Arnold Auad (OAB: 100158/SP) - Jose Joao Auad Junior (OAB: 78936/ SP) - Juliana Canaan Almeida Duarte Moreira (OAB: 119870/SP) - Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP) - Luiz Antonio Muniz Machado (OAB: 214046/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1282 MIRANDÓPOLIS 2ª VARA Juiz de Direito: Paulo Antonio Canali Campanella Processo nº356.01.2008.000610-0/000000-000 Controle nº166/07 - Crime - JP x Gerson da Silva Gomes e Carlos Eduardo Balciunas Correa Ciência do r. despacho de fls.99, proferido nos Autos de Exame de Verificação de Dependência Toxicoló

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 ADVOGADO : 171587/SP - Neiva Quirino Cavalcante Bin REQDO : Paulo Ferreira Magalhães VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001286-31.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C.S.G. ADVOGADO : 169197/SP - Fabiana Cano Rodrigues Pacito REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1197 PROC. 251/2007 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X AD-UNIALCO AGRÍCOLA LTDA - Desp. Fls.143:” Intime-se o DD. Defensor dos autores dos fatos para que comprove, em cartório, no prazo de 30 (trinta ) dias, a realização do controle de gramíneas invasoras na área de reflorestamento, sob pena de ser denunciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 PROCESSO :0516755-14.2014.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Sao Bernardo do Campo ADVOGADO : 86178/SP - Giovana Aparecida Scarani EXECTDA : Ayrton Martins - Espolio VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0516756-96.2014.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Sao Ber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 PROCESSO :0508604-59.2014.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Sao Bernardo do Campo ADVOGADO : 86178/SP - Giovana Aparecida Scarani EXECTDO : Jose Holanda da Fonseca VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0508605-44.2014.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Sao Bern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1373 Nº 0084277-42.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1373 Nº 0084277-42.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tri