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jose horacio de melo

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4.296 resultados encontrados para jose horacio de melo - data: 21/07/2025

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  • Justiça condena 19 investigados na Operação Planador
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Processos encontrados


TJSP 25/10/2013 - Pág. 422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 422 (fls. 500/508). A Associação informou nos autos que: (a) os apelantes Rafael Augusto de Mello Munhoz; Paulo Augusto de Mello Munhoz; Lindomar Vitor Barzon e Fabiana Parente Querido não têm mais direito aos lotes, pois firmaram cessão de direitos de ambos os compromissos de compra e venda (fls. 511/524); (b) a apelante Michelle

TJSP 22/05/2013 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 248 Camargo de S Ferreira Monte (OAB: 128132/SP) - Ricardo de Santos Freitas (OAB: 101031/SP) - Vera Cecilia Camargo de S Ferreira Monte (OAB: 128132/SP) - Ricardo de Santos Freitas (OAB: 101031/SP) - Vera Cecilia Camargo de S Ferreira Monte (OAB: 128132/SP) - Ricardo de Santos Freitas (OAB: 101031/SP) - Vera Cecilia Camargo de S Ferreira

TJSP 13/07/2012 - Pág. 1835 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1835 entrevista com o Sr. Valter Donizetti, acompanhado de sua companheira, Sra. Alcione Aparecida Modesto, a ser realizada no Fórum desta Comarca, situado na Praça Ministro Costa Manso, 78). - ADV RENATA ORRICO INFANTINI OAB/SP 128637 - ADV HUGO CESAR DE SOUZA CORREA OAB/SP 103968 - Número do Processo Origem: 775/2

TJSP 13/04/2018 - Pág. 2105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2105 Lei 8.880/1994 - Luiz Benedicto Cruz - Estado de São Paulo - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pleito exordial e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).Em caso de recurso, cujo prazo para interp

TJSP 19/05/2015 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 CASA BRANCA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 15/05/2015 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0002020-43.2015.8.26.0129 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : A.P.A.B. : 198430/SP - Fabiana Riether Fernandes PROCESSO :0002021-28.2015.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO D

TJSP 17/07/2017 - Pág. 2556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2556 que requeira(m) o que de direito, sob pena de arquivamento caso não o faça(m).No silêncio, independente de nova intimação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime(m)-se e cumpra-se. (Requerente: manifestar sobre a pesquisa BACENJUD fls. 83/84, não logrou êxito). - ADV: THELMA BELO ANACLETO DOS SANTOS (O

TJGO 01/06/2015 - Pág. 2275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO : 318810-76.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HORACIO DE MELO NETO VITIMA : LUIZ XAVIER DE SOUSA ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201403188100 ACUSADO : JOSE HORACIO DE MELO NETO I DE SPACHO VERIFICO QUE NAO HOUVE APRESENTACAO DE ALEGACOES POR PART E DO ASSISTENTE DA ACUSACAO ASS

TJSP 18/05/2017 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 2723 (OAB 67217/SP), JOSE HORACIO DE MELO (OAB 61620/SP) Processo 0005440-27.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005440) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Aparecida Cataleta Paiva - Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Recebo o recurso interposto

TJSP 09/10/2017 - Pág. 2195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2195 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARA MARANGAO MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2017 Processo 0000223-95.2016.8.26.0129/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Osvald

TJSP 29/01/2015 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1806 desta exigência é que o enquadramento da empresa como micro leva em conta o valor do faturamento anual (art. 3.º, I e II da Lei Complementar n.º 123/06). Assim sendo, antes de qualquer deliberação nos presentes autos, concedo à parte requerente o prazo de 05 dias para comprovação de sua qualificaç�

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