Publicações Judiciais II ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP247653 ERICA CILENE MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00023AC 2076205 0000971-14.2015.4.03.6119 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOAO RIBEIRO DOS ANJOS FILHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP162138 CARLOS ROBERTO ELIAS APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE

Publicações Judiciais II ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP247653 ERICA CILENE MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00023AC 2076205 0000971-14.2015.4.03.6119 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOAO RIBEIRO DOS ANJOS FILHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP162138 CARLOS ROBERTO ELIAS APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE

Publicações Judiciais II ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A RELATORA. 0022AC-SP 2070690 0003936-24.2014.4.03.6143 RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :DANIEL JOSE BACALHAU (= ou > de 60 anos) ADV :SP247653 ERICA CILENE MARTINS APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DAPARTE AUTORA, SENDO QUE O JUIZ FEDERAL CONVOCADO CARLOS DELGADO, COMRESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA. 0023AC-SP 2076205 00009

Publicações Judiciais II ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A RELATORA. 0022AC-SP 2070690 0003936-24.2014.4.03.6143 RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :DANIEL JOSE BACALHAU (= ou > de 60 anos) ADV :SP247653 ERICA CILENE MARTINS APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DAPARTE AUTORA, SENDO QUE O JUIZ FEDERAL CONVOCADO CARLOS DELGADO, COMRESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA. 0023AC-SP 2076205 00009

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de agosto de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0066278-37.2000.4.03.9999/SP 2000.03.99.066278-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI JOSE IGNACIO LINS SP128685 RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072176 FRANCISCO PINTO DUARTE NETO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA D

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de agosto de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0066278-37.2000.4.03.9999/SP 2000.03.99.066278-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI JOSE IGNACIO LINS SP128685 RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072176 FRANCISCO PINTO DUARTE NETO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 113 provimento CG 13/2019, em favor da credora e de seu patrono. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente, o autor da expedição do mandado de levantamento. Após, aguarde-se eventuais requerimentos por 10 dias. Na inércia, conclusos para extinção em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS pessoalmente

Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 741 DO CPC. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA. 1. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição do Brasil. 2. A verificação, no caso concreto, da ocorrência, ou não, de violação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada situa-se no campo infraconstitucional. Agravo regimental a que se nega provimento" (RE 554.008-AgR, Rel. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 176 Amato - Renova Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Proc. 0495/2009Vistos.Fls. 597/598: Anote-se.Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a requerente Renova, comprove o recolhimento da taxa de procuração/substabelecimento devida à OAB.O Instrumento Partícular de Contrato de Cessão e Aquisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 237 face do disposto no art. 854, do CPC/15, defiro o bloqueio “on line” em relação à (ao) executada (o) BIANCA MORAES LATUF, observado o CPF n.384.378.248-26 no valor de R$ 19.362,00, constatando o seguinte: A providência foi requisitada, nesta data, bem como foi determinada a indisponibilidade até o