Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 366 como do representante do Ministério Público do Trabalho, ADVOGADO MARCIO CASSIO MEDEIROS GOES JUNIOR - Procurador RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR. OBSERVAÇÕES: OAB: AL0008266 Ausente o Exmo. Sr. Desembargador MARCELO VIEIRA, por ADVOGADO TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA - OAB: motivo de gozo de férias. A Exma. Sra. Desembargadora ELIANE AL0008836 ARÔXA presidiu e

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0010213-38.2015.5.15.0021 3466 inalterada as demais determinações. AUTOR: CLEIDE CLAUDILENE PARANHOS RÉU: EBF-VAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2) Guia de retirada reclamante: Nada obstante, libero ainda ao reclamante, JOSE IGOR TEIXEIRA - DESPACHO (lgcs) CPF: 223.359.318-90, representado pelo seu patrono regularmente constituído nos autos (Dr.(a) FERNANDA NAIR

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 AUTOR ERNANDO DO NASCIMENTO ZANOTTE Sonia Maria Bertoncini(OAB: 142534D/SP) CAMILA MUNHOZ AGOSTINHO(OAB: 172858/SP) SKILL COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LOGISTICOS LTDA ME RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 213790-D/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1613 DESPACHO (icapm) 1. Primeiramente, deverá a parte contrária comprovar a aquiescência ao acordo de ID n. 76bf68e, na

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 177 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) NOTIFICAÇÃO PJe-JT "Destinatário(s)" para, querendo, contraminutarem, no PRAZO LEGAL, o Agravo de Instrumento interposto(s) pela parte Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) adversa. "Destinatário(s)" para, querendo, contraminutarem, no PRAZO Os prazos passar

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 PODER JUDICIÁRIO 22445 - JOSE IGOR TEIXEIRA - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Ao 05 dias do mês de abril do ano de 2017, às 17h14min, na sede da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí-SP, a MM. Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Dra. Camila Ximenes Coimbra, realizou audiência de JUSTIÇA DO TRABALHO JULGAMENTO dos Embargos de Declaração aju

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4003 representação processual; recolhidas as custas e efetivado o DESPACHO depósito recursal. Presentes, portanto, os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Libero à reclamada INFRALINK SERVICOS DE INFRA- Processe-se o recurso, intimando-se as demais partes para ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 01.704.331/0001- apresentação de contrarrazões no

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 430 - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37 da Constituição Federal; - aplicação da Súmula 331 do TST é inconstitucional. PODER JUDICIÁRIO O recorrente alega, em suma, que a Resolução 96/2000 do TST JUSTIÇA DO TRABALHO que modificou o teor da Súmula 331 do TST inconstitucional. O órgão prolator da decisão hostilizada não adotou explicitamente Proc.: 000014

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MÁRCIO CÁSSIO MEDEIROS GÓES JÚNIOR(OAB: 8266) CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509) JUSTIÇA DO TRABALHO Carta AR TRIBUNAL REGIONAL DO 9912341402 Protocolo n.__________ 65 FABIO FIRMINO DE ARAUJO PJe-JT n: 0000146-32.2014.5.19.0055 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 3459 O DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. A Corte Regional entendeu que o art. 475-O do CPC tem plena compatibilidade com o processo do trabalho. Esta Corte tem-se manifestado no ELIANE ARÔXA sentido de que não se constata omissão na CLT a ensejar a Relatora Acórdão aplicação subsidiária do art. 475-O do CPC. Recurso de revista a que se dá provimento. (RR20000-66.2

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 1083 Em sessão realizada em 26/01/2016 a 3ª Câmara (Segunda A reclamada não se conforma com a r. sentença (ID 60872bf) que Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na o presente processo. reclamação trabalhista. Insurge-se contra a condenação ao Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desem