199 resultados encontrados para jose ilton de lima - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 40/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2013 uma vez que litiga em face de sólida instituição financeira, mesmo na hipótese de êxito na revisão do contrato, poderá obter a compensação do valor pago a maior no saldo devedor ou o reembolso do indébito. Assim, ante a não comprovada irregularidade na cobrança e não havendo justificativa para alteração liminar do valor contratado, substituindo-o por outro calculado unilateralmente pela part
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 civil da Ré e do código de endereçamento postal (CEP) da Ré , em atendimento às exigências previstas na Portaria Conjunta nº 35 do Eg. TJDFT, que objetiva detalhar os elementos destacados no artigo 282, II, do CPC; 02) Comprovar a sua condição de hipossuficiência, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 civil da Ré e do código de endereçamento postal (CEP) da Ré , em atendimento às exigências previstas na Portaria Conjunta nº 35 do Eg. TJDFT, que objetiva detalhar os elementos destacados no artigo 282, II, do CPC; 02) Comprovar a sua condição de hipossuficiência, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício
12 - Ano XCV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11/09/2018; PGT1399, 30/08/2018; PGT1456, 21/09/2018; PGT1608, 15/09/2018; PGT2126, 04/09/2018; PGT2768, 17/08/2018; PGT2768, 17/08/2018; PGT3144, 25/08/2018; PGT3858, 05/09/2018; PGT3858, 05/09/2018; PGT3870, 12/09/2018; PGT3914, 03/09/2018; PGT4977, 30/08/2018; PGT5048, 05/09/2018; PGT5289, 27/08/2018; PGT5645, 17/08/2018; PGT6056, 15/09/2018; PGT6515, 16/08/2018; PGT8852, 21/09/2018; PGT9621, 29/08/2018; PGU09
8 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 21, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e considerando a solicitação da Pre
Recife, 13 de fevereiro de 2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICACÃO N° 02/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256,III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 723/18, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigi
Recife, 13 de dezembro de 2017 7030-2, Art. 244, Inc. I; DEYVD BEZERRA DA SILVA, 03395155328, 2017.221609, 5169-1, Art. 165; DIEGO AMARANTE DE MOURA, 03152566330, 2017.207953, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DIEGO CESAR TRINDADE FRANCA FIGUEREDO, 05020206396, 2017.207100, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DIEGO SALES DA COSTA, 04440186141, 2017.206903, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DIEGO SANTOS BEZERRA, 04275330460, 2017.213697, 6076-0, Art. 210; DIEGO SANTOS BEZERRA, 04275330460, 2017.213698, 5215-1, Art. 170; D
48 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.9 0.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Contrato A