212 resultados encontrados para jose inacio ferraz - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
MANOEL DOS SANTOS (SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0006555-32.2010.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315015535 - GENESIO RAYMUNDO MACHADO (SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0002422-73.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315015554 -
Turma Recursal de São Paulo. Publique-se. Cumpra-se. 0014453-57.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315017734 - SUELI MARIA VIEIRA GONZAGA (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0008964-39.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315017732 - EDMO DE OLIVEIRA TORRES (SP315841 - DAIANE DOS SANTOS LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
- A pretensão recursal da parte autora deve ser atendida, pois, apesar de existir requerimento administrativo em 26/10/2009, o pedido da inicial foi de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data do requerimento administrativo ocorrido em 4/6/2011. - Sendo assim, porque preenchidos os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição, a parte autora faz jus ao benefício, devendo ser imprimido efeito infringente ao recurso. - O benefício é d
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2955 do aplicativo nos equipamentos, favor acessar (partes e 10- A audiência não será gravada, nos termos do art. 16, §2o, do procuradores): Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 006, de 04/05/2020, por não https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. se tratar de audiência una ou de instrução. Destaco às partes que não haverá o envio de link, p
- A pretensão recursal da parte autora deve ser atendida, pois, apesar de existir requerimento administrativo em 26/10/2009, o pedido da inicial foi de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data do requerimento administrativo ocorrido em 4/6/2011. - Sendo assim, porque preenchidos os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição, a parte autora faz jus ao benefício, devendo ser imprimido efeito infringente ao recurso. - O benefício é d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1191 REQTE : M.A.L.G. ADVOGADO : 186512/SP - Alexandre Marangon Pincerato REQDA : I.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007984-83.2020.8.26.0077 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Elvis Henrique Alves ADVOGADO : 149990/SP - Fabio Schuindt Falqueiro REQDO : Clealco Açucar e Alcool S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PR
RAZÕES A APELO DO RÉU. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. (...) III - A existência de filhos comuns é suficiente para prova de existência da união estável ou do casamento eclesiástico. IV - Razoável início de prova material da atividade rural do esposo que se estende à esposa, ainda que eclesiástica. V - Precedentes do colendo STJ nos Embargos de Divergência no REsp nº 104.312-SP, DJU 14/4/97, nº 108.042/SP, DJU 15.12.97, e REsp 131.765/SP, DJU 01/12/97. (...) VII - Apelaç
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Tomar ciência do despacho de fls. 276, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ciência do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Aguarde-se a solução do recurso de revista noticiado à fl. 275. Intimem-se. Jaú, 18/09/2015. JOSE ROBERTO THOMAZI Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-00014
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 8601 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f884e9c Para participação efetiva das audiências telepresenciais sugere-se proferido nos autos. o download do aplicativo ZOOM, tanto no celular, caso a DESPACHO participação se dê pelo celular, quanto no computador/notebook Comprovado o recolhimento da contribuição previdenciária - Id caso a particip
para a carência no caso de concessão de nova aposentadoria, bem como a fixação do valor de eventual benefício. Ressalto que caso venha a ser julgado procedente o pedido formulado na petição inicial, a parte autora poderá receber as diferenças pretendidas, devidamente atualizadas e acrescidas de juros moratórios. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de urgência. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. 0004419-52.2016.4.03.63