Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 COCO ANTERIOR. O MINISTERIO PUBLICO, EM PARECER DE FLS. 75/78, PU GNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, POR REPUTAR TRATARSE DE FATO ATIPICO, ANTE A OCORRENCIA DE CRIME IMPOSSIVEL, PELA I NEFICACIA DO MEIO EMPREGADO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 28 SE O ORG AO DO MINISTERIO PUBLICO, AO INVES DE APRESENT

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS N 200902484715. D E S P A C H O DILIGENCIE-SE A FIM DE REST ITUIR A QUANTIA PENHORADA VIA BACENJUD AO EXECUTADO (DADOS BANCAR IOS INFORMADOS NA FL.394). APOS A REQUISICAO DA TRANSFERENCIA, BA IXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 19 DE NOVE MBRO DE 2018. FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO =======================================================

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 BRUNO FERNANDES DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE MARCOS V INICIUS FERREIRA DA SILVA E BRUNO FERNANDES DA SILVA, JA QUALIFIC ADOS NOS AUTOS, DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISO IV, C/C 29, AMBOS DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE F. 01-A/01-D). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA AS

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 RA DOS SANTOS. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 4 72 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL , CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILI TAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECE SSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDIC IOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, O U DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. POSTO ISSO, C

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RIA PUBLICA, EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, PUGNOU PELA ABSOLVICA O SUMARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 415, INCISO IV, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, COM FUNDAMENTO NA TESE DE LEGITIMA DEFESA. SUBSIDIARI AMENTE, REQUEREU O DECOTE DA QUALIFICADORA (FLS. 196/203). E O RE LATORIO. DECIDO. O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRO

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NESTA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO PELO HOM ICIDIO DE JOSE INACIO E HOMICIDIO, NA FORMA TENTADA, DE RONY, AMB OS DE FORMA SIMPLES, SEM A QUALIFICADORA DO US