Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 325 73 Apelante : MARIA DE LIMA SILVA Apelante : MARIA DA PAZ SOUSA PAULO Apelante : SANDRA MARA VIANA COSTA Rep. Jurídico : 6061 - CE CICERO BESERRA VIANA Rep. Jurídico : 8195 - CE AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE Apelado : MUNICIPIO DE MADALENA Rep. Jurídico : 10448 - CE DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR Relator(a): Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Revisor(a): Des. FRANCISCO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5945 Reu: Jose Mariano Dos Santos Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Reu: Florisvaldo Jose Dos Santos Reu: Rosenilde Maria Dos Santos Reu: Jose Antonio Pereira Araujo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3153 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000070-60.2011.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Advogado(s): ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB:0004777/BA), EDSON PONZANI (OAB:0028380/BA) EXECUTADO: ANTONIO RAMOS D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5627 É o relato necessário. Decido. A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou processo judicial quando presente seus requisitos, quais sejam: prova da materialidade do delito e indício suficiente de autoria, bem como comprovada ser a medida necessária à garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instr

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 413 783 Repetição de indébito - REQUERENTE: Ana Barbosa da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara - Intime-se a parte autora para proceder a execução do julgado, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0642149-20.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Eliane de Souza -

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 144 Apelado : MUNICIPIO DE MADALENA Rep. Jurídico : 10448 - CE DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR Relator(a).: Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Acordam: Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por uma de suas Turmas, unanimemente, em conhecer do Apelo para negar-lhe provimento e conhecer do Reexame Necessário pa

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 429 EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Foratelza - EXEQUIDO: Alberto Barros Vieira - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 82, §2º e 85 do Códi

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1285 290 considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso e

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 22/2016 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS / SES CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS LICENÇA PRÊMIO – GOZO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas no Inciso III, Art.12, do Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 121 de 06/08/2014, e de a

Poder Executivo ● 19/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 177 - 11 401433/2015 AVANEIDE MARIA CAVALCANTI 2347229 2º 30/07/2015 PAM - CENTRO HOSPITAL MUNICIPAL JULIO ALVES DE LIMA - BELO JARDIM 531090/2015 CARMEM ULISSES PEIXOTO ESMERALDO 2245817 2º 05/06/2010 HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 512673/2015 CLAUDIO CARACIOLO E SILVA 2446430 1º 04/07/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS-RECIFE 01/07/2015 HEMOPE - LIMOE