Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 OFERTOU PARECER Recurso em Sentido Estrito Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2014 05 1 010358-2 RSE - 0010217-33.2014.8.07.0005 ALISSON FERREIRA LIMA JOAO DARC'S FERNANDES COSTA (DF041939) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relato

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 WANDESON RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20160810019150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 293/2016. JESUINO APARECIDO RISSATO OFERTOU PARECER Petição Número Processo: Requerente: Advogado:

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 C.S.A. JARMISSON GONCALVES DE LIMA (DF016435) M.P.D.D.F.E.T. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTR

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): 2016 03 1 004218-3 Aleatória LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (DF036999) e outro(s) FLAVIA PATRICIA FREITAS DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Recurso Recorrente Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. JOSE MARIA SOARES Dr.(a) GUTIERRE SANTOS MORAIS (DF043806) - NPJ - UNICEUB III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial e INADMITO o recurso extraordinário. Publique-se. RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Decisão 2006 07 1 006743-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMI

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Recurso Especial APR J. P. S. Dr.(a) ROSIVAL GONÇALVEZ FERREIRA (DF032655) M. P. D. F. T. A. A. Dr.(a) ROGERIO DIAS PEREIRA (DF008002) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado 2016 05 1 004750-4 Recurso Especial APC DIANA PEREIRA SOBRINHO DOS SANTOS Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) AL

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 Ministério Público: OFERTOU PARECER Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: 2016 01 1 107616-6 RSE - 0000118-39.2016.8.07.0003 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Ministério Público: Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: KARYNA LOCIO DE ALENCAR DOS REIS CRISTIANO CORREIA E SILVA (

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 Decisão : KARYNA LOCIO DE ALENCAR DOS REIS : CRISTIANO CORREIA E SILVA (DF017402) - NPJ - UDF : 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160111076166 - Termo Circunstanciado - Termo Circunstanciado 1221/2015 : CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Assistente de Acusação Advogado(s) Origem Decis�

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 2016 01 1 107616-6 RSE - 0000118-39.2016.8.07.0003 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS KARYNA LOCIO DE ALENCAR DOS REIS CRISTIANO CORREIA E SILVA (DF017402) 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTR

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Interessado(s) Origem DESPACHO 226/228 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20161510064506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (IP 1107/2016) FLS.(...) Ante o exposto, diante da manifesta inadmissibilidade, NEGO SEGUIMENTO a presente Reclamação, nos termos do art. 89, inc. III do Regimento Interno do Tribunal de Justi�