Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 20080110402285 20080110484618 20080110498365 20080110713286 20080111254727 20080111268884 20070110987777 20070111210048 20080110221647 20080110228504 20080110230900 20080110234390 20080110404908 20080110692845 20080110711787 20080110740578 20080110868199 20080111319656 20070110687956 20070110721435 20070110741863 20070110838743 20070110941267 20080110680092 20080110860378 20080110893436 20080110938716 20080111001066 20080111175933 20080111222534 20080110664792 2007011091928

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0000892-51.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6306043370 AUTOR: WALDIR DE OLIVEIRA (SP225532 - SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO, SP284346 - VINCENZA DOZOLINA CARUZO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Compulsando as provas, observo que o vínculo de emprego com a empresa Glasmar foi reconhecido em acordo homologado em ação trabalhista, sem produção de prova (fls. 06/95, doc. 02). Consid

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 JOSE IRAN LIMA DO VALE JOSE IRAN MONTEIRO JOSE IRAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO JOSE IRAN PAULO MACARIO JOSE IRAN PEREIRA DA SILVA JOSE IRAN PEREIRA SOUSA JOSE IRANDI DE HOLANDA JOSE IRANDIR RODRIGUES ALMEIDA JOSE IRANDIR RODRIGUES DIAS JOSE IRANEUDO CAVALCANTE FREITAS JOSE IRANILDO ALVES TEIXEIRA JOSE IRANILDO CARNEIRO DA SILVA JOSE IRANILDO DE SOUSA CRUZ JOSE IRANILDO FERREIRA MACIEL JOSE IRANILDO GOMES DA SILVA JOSE IRANILDO HOLANDA CAVALCANTE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 JOSE IRIS COUTO TEODOSIO JOSE IRIS DUARTE DE SOUSA JOSE IRISMAR BATISTA JOSE IRISMAR DA SILVA JOSE IRISMAR DOS SANTOS JOSE IRISMAR FERREIRA DE SOUZA JOSE IRISMAR JUCA DOS SANTOS JOSE IRISMAR OLIVEIRA RODRIGUES JOSE IRISVAN ANGELO JOSE IRISVAN MARTINS CARNEIRO JOSE IRLAN VIANA DE OLIVEIRA JOSE ISAAC DOS SANTOS SOUZA JOSE ISAIAS DE SOUZA NASCIMENTO JOSE ISAIAS VIANA DE SOUZA JOSE ISIDORO DE ARAUJO JOSE ISIVAL SALES DA SILVA JOSE ISMAEL DOS SAN

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 IONAR AO OFENDIDO UM BEM-ESTAR PSIQUICO. CARACTERIZADA A OCORRENC IA DE DANO MORAL, IMPOE-SE A CONDENACAO DA RE EM PECUNIA, COMO FO RMA DE REPARACAO DO ABALO POR ELA PROVOCADO, SEM CARACTERIZAR, PO REM, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA RAZOA BILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DA MESMA FORMA, O QUANTUM INDENIZAT ORIO NAO PODE CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO IL

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0000892-51.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6306043370 AUTOR: WALDIR DE OLIVEIRA (SP225532 - SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO, SP284346 - VINCENZA DOZOLINA CARUZO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Compulsando as provas, observo que o vínculo de emprego com a empresa Glasmar foi reconhecido em acordo homologado em ação trabalhista, sem produção de prova (fls. 06/95, doc. 02). Consid

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região I - DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Eg. 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento (v. fls. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Desembargador Relator. 60 realizada na data

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0000954-31.2017.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6305000666 AUTOR: MARIA AUGUSTA CONSTANTINO COSTA (SP226565 - FERNANDO ALVES DA VEIGA) “1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria 02-2012 deste Juizado, de 15 de maio de 2012, intimo a parte autora de que o valor da execução requisitado por meio de RPV/PRECATÓRIO encontra-se disponibilizado em qualquer agência da CEF/BB aguardando levantamento.2. Fica ai

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 parcialmente provido. Agravo de petição da parte exequente conhecido e parcialmente provido. I- DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, rejeitar a preliminar arguida pela executada em contraminuta, conhecer do agravo de pet

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Conforme delimitação do julgado, há expresso comando na sentença exequenda de compensação de todas as progressões por antiguidade já concedidas pelos instrumentos coletivos. Ressaltouse, ademais, que "a decisão exequenda foi explícita em considerar, para fins de compensação, todas as progressões já concedidas pelas várias e sucessivas normas coletivas, razão pe