Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital depositadas em cartório pelo interessado antes de sua efetivação." É o breve relatório. DECIDO. Assim diante da situação de abandono do processo, proceda a intimação do(s) Requerente(s), através de seu patrono, a providenciar o andamento do feito, no prazo de cinco (05) dias, querendo, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, inciso II, do C.P.C. ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2072 686 o indeferimento da mesma (artigo 321, parágrafo único c/c 330, incisos I e IV, do CPC). Diante do exposto, ante os fundamentos fáticos e jurídicos acima explicitados, e invocando o disposto no artigo 485, inciso I do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, por indeferimento da petição inicial. Sem custas, por conta da gratuidade ora deferida. Após o trâns

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Setor Administratrivo, Lote 420, Centro, CEP 73310-970, telefone 61-3103-2445, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória, que o dá como incurso nas sanções previstas no(s) artigo(s) 129, § 9º, do Código Penal, c/c artigo 5º, III, da Lei 11340/2006, e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados do seu com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 351 ADV: JESSYCA IRLANA M. DANTAS (OAB 10662/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395/AL) - Processo 0700779-04.2018.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - AUTOR: Bruno Henrique Barros Souza - RÉU: Banco do Brasil S A - Diante de todo o exposto e mais que dos autos constam j

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 287 hipótese é a tutela cautelar que tem por fim garantir para satisfazer; a segunda é a tutela antecipatória que objetiva satisfazer para garantir. O Código de Processo Civil, em seu art. 300, dispõe: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 287 hipótese é a tutela cautelar que tem por fim garantir para satisfazer; a segunda é a tutela antecipatória que objetiva satisfazer para garantir. O Código de Processo Civil, em seu art. 300, dispõe: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo d

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (trinta) dias, aguardando eventual manifestação da parte autora. Transcorrido "in albis" o segundo prazo acima, e, ante a inércia da parte autora em promover andamento no feito, será esta, por fim, intimada, via publicação, e após pessoalmente, a promover andamento no feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 1

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 GUIA DE CUSTAS às fls. 143 . Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria nº 01, de 9/11/2011, deste Juízo, faço vista dos autos à parte AUTORA para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$ 66,70 (sessenta e seis reais e setenta centavos) , cuja guia encontra-se na contracapa dos autos. A guia de custas correspondente também poderá ser acessada por meio da págin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 441 Não havendo pagamento voluntário, a Fazenda Pública pode ser acionada por um cumprimento de sentença. A dispensa do precatório não desobriga a fase de cumprimento de sentença. Havendo cumprimento de sentença de obrigação de pequeno valor, em vez de se expedir o precatório, expede-se, ao final, a ordem de pagamento. Nesse caso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cuida-se de ação de busca e apreensão intentada por Banco Honda S/A em face de Alexandre Lima dos Santos, com o escopo de retomada de veículo objeto do contrato com garantia de de alienação fiduciária. Os requisitos para o deferimento da medida liminar encontram-se devidamente conformados, quais sejam, fumus boni iuris e o periculum in mora. A fumaça do bom direito