34 resultados encontrados para jose ivan da silva lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 347 LIMOEIRO DO NORTE - CE - CEP: 62930-000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO TEL.: (88) 34231405 - EMAIL: [email protected] Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte Processo Judicial eletrônico - PJe RUA CÂNDIDO OLÍMPIO DE FREITAS, 1655, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE - CEP: 62930-000 PROCESSO PJe:0000508-32.2015.5.07.0023 TEL.: (88) 34231405 - EMAIL: v
não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, desde que o seu último salário-de-contribuição seja inferior ou igual a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)”. O artigo 16 da mesma lei, por sua vez, define o que são os dependentes. Assim, os requisitos do benefício de auxílio-reclusão defluem da análise sistemática dos artigos 80 e 16 da Lei nº 8.213-91. Ademais, embora não seja necessária a carên
não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, desde que o seu último salário-de-contribuição seja inferior ou igual a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)”. O artigo 16 da mesma lei, por sua vez, define o que são os dependentes. Assim, os requisitos do benefício de auxílio-reclusão defluem da análise sistemática dos artigos 80 e 16 da Lei nº 8.213-91. Ademais, embora não seja necessária a carên
TJDFT 25/10/2016 - Pág. 1198 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20110111007990 FPDF DROGARIA VISON LTDA 20110111001235 FPDF SEBASTIAO BALBINO TRIGUEIRO 20110111002785 FPDF VANESSA DANIELA SILVA PINTO 20090110946148 FPDF MARIA AUGUSTA MUNIZ DOS SANTOS 20110112344065 FPDF CLOVES GONCALVES DE SOUSA 20110111001196 FPDF JOSE NUNES VALADAO NETO 20110111984355 FPDF TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA 20110111000930 FPDF JOSE RIBAMAR SILVA 20110110723005 FPDF THIAGO SAL
RECTE: SANDRA REGINA DE SOUZA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0008890-87.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE ALVES DE LIMA SILVA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0008892-57.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCIA REGI
RECTE: JAIRO FARIA ADV. SP156180 - ELAINE LAGO MENDES PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 25/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0491 PROCESSO: 0008926-05.2010.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA LUCI RIBEIRO ADV. SP225009 - MARLENE TEREZINHA BOAVENTURA RODRIGUES RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0492 PROCESSO: 0009033-6
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 16/09/2015 08:00 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0009082-20.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMILDO DONIZETI RESENDE ADVOGADO:
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 16/09/2015 08:00 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0009082-20.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMILDO DONIZETI RESENDE ADVOGADO:
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0008926-05.2010.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA LUCI RIBEIRO ADVOGADO: SP225009 - MARLENE TEREZINHA BOAVENTURA RODRIGUE
para manifestação sobre o laudo pericial. 2.Outrossim, faculto ao INSS a apresentação de PROPOSTA DE ACORDO, a fim de solucionar a demanda. 3. Após, venham os autos conclusos para as deliberações necessárias. 0007566-62.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302030998 - CLARICINDA MARIA FELIX (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0015191-84.2014.4.03.6302 -2ª V