Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1510 Reforma-se a sentença. NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO RELATÓRIO Processo Nº ROT-0001813-02.2016.5.20.0008 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. ADVOGADO ISRAEL MARINHO DOS SANTOS(OAB: 29494/GO) RECORRIDO GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO FABIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: 173757/SP) RECORRIDO JOSE IVA

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Após, venham os autos conclusos para deliberações. 1139 3 - Em relação ao valor devido a título de contribuição previdenciária, o recolhimento deverá ser efetuado mediante a utilização de guias GFIP com código 650 (Reclamação Trabalhista) e GPS com o código específico (2801 ou 2909), contendo a EUNIS DE SOUSA PIMENTEL NAVES- Assistente de Diretor ANAPOLIS, 19

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 - MIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS - WALDENIA DE ARAUJO VASCONCELOS SOUTO INTIMAÇÃO: RÉU ADVOGADO 449 MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA TACIO ARAUJO DANTAS(OAB: 24272/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AUDIVAN ASSIS DOS SANTOS - JOSE IVAN DOS SANTOS - MARIA DO ROSARIO FELIX SANTIAGO Fica o reclamante notificado, por seu advogado, para os fins INTIMAÇÃO: previstos em lei, da decisão p

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 67 - MARI MAIRE PANGARDI GOMES - VIA VAREJO S/A Processo: 0010703-29.2016.5.15.0117 ROPS RECORRENTE: JOSE IVAN DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: BIOSEV BIOENERGIA S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Mantenho o despacho agravado. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Processo: 0010697-02

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 verbas ora deferidas (art. 818, II da CLT e art. 373, II do CPC), o 6684 Juiz do Trabalho Substituto que não ocorreu. Indefiro a dedução. No mais, não há omissão ou contradição na sentença a justificar os presentes embargos declaratórios. A embargante, inconformada com a decisão, requer sua reapreciação e reforma, o que deverá ser formulado pelo recurso adeq

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JULIET LAYANNY MEDEIROS DOS SANTOS - ME ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB: 24914/PB) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) CARLOS MAGNO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1011 ADVOGADO ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) JULIET LAYANNY MEDEIROS DOS SANTOS - ME ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB: 24914/PB) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) CA

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 29 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS insurgência, DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS IN ITINERE. conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. O v. acórdão não deferiu as diferenças de horas "in itinere", por entender que prevalece a norma

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1048 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo judicial em todos os seus termos requeridos pelas partes via petição ID 502f1ca para que surta INTIMAÇÃO seus efeitos legais, uma vez que não macula nenhuma norma de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 - JOSE IVAN DOS SANTOS - JOSE IVAN DOS SANTOS - ME - JULIET LAYANNY MEDEIROS DOS SANTOS - ME - LUCIENE DOS SANTOS MEDEIROS - LUCIENE DOS SANTOS MEDEIROS - ME 1032 ADVOGADO ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) JULIET LAYANNY MEDEIROS DOS SANTOS - ME ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB: 24914/PB) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) CARLOS MAGNO PEREIRA DE SOUZA RÉU AD

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1116 fim de receber sua CTPS devidamente anotada. fim de receber sua CTPS devidamente anotada. Limoeiro do Norte/CE, 26 de março de 2018. Limoeiro do Norte, 26 de março de 2018. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000509-46.2017.5.07.0023 RECLAMANTE JOSE IVAN DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO JOAO GLEIDSON DA SILVA(OAB: 6632/CE) RECLAMADO E. R. FREIRE - ME RECLAMAD