Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 13493 Fundamentação art. 879 da CLT. Processo: 0011321-30.2015.5.15.0045 Havendo impugnação, ao perito para que preste os esclarecimentos AUTOR: VALDEMAR APARECIDO DE ANDRADE necessários, no prazo de 15 (quinze) dias. RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ces Em 28 de Janeiro de 2019. DESPACHO Juiz do Trabalho Despacho Juntados os esclarecimentos pelo Sr. perito

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 7849 Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Honorários periciais, recolhimentos previdenciários e fiscais, PODER JUDICIÁRIO correção monetária e juros moratórios, conforme fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO supra. Custas pela primeira reclamada e, subsidiariamente, pela segunda, Fundamentação calculadas sobre o valor ora arbitrado à con

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 11200 Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Notificação - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0011991-68.2015.5.15.00

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16423 Dispensada a intimação do INSS, na forma da Portaria do Ministério DECISÃO da Fazenda 582 de 11 de dezembro de 2013, em razão do valor Diante do decurso do prazo para cumprimento voluntário da das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ obrigação e requerimento da parte, execute-se, efetuando a 20.000,00. tentativa de constrição de num

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 27715 - DEOVAN NATALIO DA SILVA SOUZA - TENDA ATACADO LTDA Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. PODER JUDICIÁRIO SAO JOSE DOS CAMPOS, 28 de Agosto de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011991-68.2015.5.15.0045 AUTOR JOSE I

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES(OAB: 29657/BA) 3764 Processo: 0011991-68.2015.5.15.0045 AUTOR: JOSE IVO DA SILVA LOPES Intimado(s)/Citado(s): - MAXAM BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPLOSIVOS DE USO CIVIL LTDA. - PAULO ROBERTO GRIMALDI RÉU: A DE M SIVIERO - ME e outros (2) SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 852-I da CLT. PODER JUDICIÁRIO I F

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Processo 0011668-63.2015.5.15.0045 AUTOR: DENISE CRISTIANE RIBEIRO 39064 • A parte interessada deverá imprimir a presente decisão para levantamento e dirigir-se a respectiva instituição financeira. RÉU: CETEC EDUCACIONAL S.A. rtd São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2017. DECISÃO Diante do pagamento efetuado pela reclamada e comprovação do recolhimento das

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 oportunamente arbitrados. 38386 3- Os juros de mora, indicando o percentual, devendo ser contados a partir da propositura da ação; As partes, a qualquer momento, poderão informar ao Juízo quanto à 4- As cotas previdenciárias relativas ao empregado e ao possibilidade conciliatória, quando então o processo será incluído empregador, indicando as alíquotas utilizad

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quantidade de meses a que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao 9030 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DA CRUZ GALVAO mês do recebimento ou crédito". Portanto, para os cálculos do imposto de renda deverão ser consideradas as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se PODER JUDICIÁRIO referem ta

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diante da informação do inadimplemento do acordo e considerando 38385 RÉU: A DE M SIVIERO - ME e outros a reunião das execuções em desfavor da reclamada VALEBRAVO EDITORIAL S.A. - CNPJ: 11.412.985/0001-89 e VALEPAR PARTICIPAÇÕES - CNPJ 60.194.511/0001-13 no processo 0001279-24.2012.5.15.0045, a ampla liberdade do Juízo na acpp condução do processo, o dever de ze