Publicações Judiciais I ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.83.003067-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO MARIO CASA (= ou > de 60 anos) SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP208438 PAULO FLORIANO FOGLIA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00030670420154036183 6V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIO CASA contra v. decisão contrária a seus interess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 564.354. Int. 0001894-42.2015.403.6183 - SYNESIO JOSE DORIA VIEIRA(SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2634 partes litigantes no feito. Logo, de rigor a consolidação da medida liminar. Quanto ao pedido de indenização por danos materiais, tenho-os como improcedentes, pois as razões e o valor foram apontados de forma genérica, sem o mínimo de demonstração das perdas materiais e de seu nexo causal com as negat

Publicações Judiciais I ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2016. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003374-55.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.003374-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOSE IVO DE LIMA (= ou > de 65 anos) SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PATRICIA T

Publicações Judiciais I ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rigor, a readequação dos valores do benefício pleiteados a fim de cumprir o decidido pelo E. STF, no RE 564.354/SE, aplicando-se os novos tetos previstos nas EC's 20/98 e 41/03, respeitada a prescrição quinquenal e descontados eventuais valores já pagos administrativamente. 4. Reconhecimento, de ofício, de que o ajuizamento de Ação Civil Pública nº 0004911-28.2011.4.03.6183 acarretou a interrupção da prescrição. 5. Pacificou-se o entendimento no âmbito da Terceira Seção deste E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2010 407 OAB.30248, DURVAL FALCÃO VAZ-OAB.60125 Foro Regional III-Jabaquara-3ª V.Cível - 1198/1995 - 0208377-46.1995.8.26.0003 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - BRAZ DE MOURA FONSECA - X ODECIO CUSTODIO DA SILVA - ADV: AUGUSTO PARONI FILHO-OAB.15925, MILTON GIORGI-OAB.95996 Foro Regional III-Jabaquara-3ª V.Cível - 966/1999 - 0208142-40.1999

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 101 0100527-69.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Josue Lidiano Sousa Cruz. Advogada: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100528-54.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 49 6 Impetrante : JOSE IVO DE LIMA PEREIRA Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA Impetrado : SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Despacho: DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por José Ivo de Lima Pereira contra ato supostamente ilegal e a

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 32 - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA S.A RECORRIDO: DEVAIR FERREIRA FILHO, RAIZEN ENERGIA S.A Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na PODER JUDICIÁRIO verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder JUSTIÇA DO TRABALHO Judiciário; considerando que a tentativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 218 0617704-37.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.617704-7; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Bittencourt Eurípedes Barsanulfo (E outros(as)) e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: Giancarlo Berna