Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO: MONICA LAGES DE OMENA MORITZ AGRAVADO: USINA BITITINGA S/A AGRAVADO: MARIA DA GLORIA DUARTE DE OMENA AGRAVADO: ROBERTO CHAVES FIUZA AGRAVADO: ILSE CHAVES FIUZA AGRAVADO: ANDRE FELIPE DE COIMBRA PINTO AGRAVADO: SERGIO AUGUSTO DE COIMBRA PINTO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO: RICARDO FERREIRA FIUZA AGRAVADO:

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE PREQUESTIONAMENTO Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que a presente RECORRENTE decisão não ofende qualquer dispositivo legal vigente. ADVOGADO Ficam, desde já, advertidas as partes quanto à oposição de RECORRIDO medidas meramente protelatórias, que poderão implicar ADVOGADO condenação à multa prevista no art. 1.026, § 2º do CPC. RECORRIDO

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MAURICIO DA SILVEIRA GONCALVES ALTAMIRA SOARES LEITE(OAB: 87359/SP) JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) PAULO ROBERTO JULIAO DOS SANTOS JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) ROSANE PINHO LIPPI SILVA JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) ANA MARI

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 16199 ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) ALCI LAMIR DE FREITAS SILVA JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) ROSANE PINHO LIPPI SILVA JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SERGIO DA SILVA FALECO(OAB: 161314/SP) ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3385 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011122-74.2019.5.15.0107 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo PROCESSO: 0011122-74.2019.5.15.0107 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR: JOSE JACINTO DOS SANTOS Sumaríssimo RÉU: WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA - SPE 02 AUTOR: JOSE JACINTO DOS SANTOS OLIMPIA LTDA RÉU: WGR

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 23872 Para tanto, cópia desta decisão, devidamente assinada, valerá PODER JUDICIÁRIO como Certidão de Crédito para agrupamento junto à execução JUSTIÇA DO TRABALHO principal, ACOMPANHADA DE PLANILHA DETALHADA. O critério utilizado para a atualização do débito observou a INTIMAÇÃO legislação pertinente à natureza da dívida: trabalhista, Fica V. Sa.

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ILSE CHAVES FIUZA ROBERTO CHAVES FIUZA ALEXANDRE JOSE DE COIMBRA PINTO USINA BITITINGA S/A IONE LAGES DE OMENA RICARDO FIUZA FILHO SERGIO AUGUSTO DE COIMBRA PINTO ANDRE FELIPE DE COIMBRA PINTO EMILIO ELIZEU MAYA DE OMENA MARIA DA GLORIA DUARTE DE OMENA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ELIAS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 422 prescrição intercorrente será reconhecida quando decorrer o prazo PROCESSO nº 0107800-06.1990.5.19.0060 (AP) de dois anos sem que o exequente cumpra determinação judicial no AGRAVANTE: EMILIO ELIZEU MAYA DE OMENA curso da execução, consoante se extrai do art. 11-A da CLT, com ADVOGADO: KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS redação dada pela Lei 13.467/2017. No ent

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 8630 interruptivas ou suspensivas da prescrição, sob pena de extinção do Trabalho - 2ª Região, para regular processamento e da execução, com fulcro no art. 11-A, §1º da CLT, c/c o art. 924, julgamento do(s) apelo(s). V do CPC. CUBATAO/SP, 16 de fevereiro de 2022. CUBATAO/SP, 16 de fevereiro de 2022. LYVIA AGRA DE MIRANDA LYVIA AGRA DE MIRANDA Juíza do Tra

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 5764 4. Ressalte-se que, a qualquer tempo, as partes, poderão anteriores quanto ao comparecimento das partes e a forma de apresentar petição informando acerca de composição, sendo que o intimação das testemunhas a serem ouvidas. reclamante deverá informar um número de telefone no qual possa 2. A qualquer tempo, as partes poderão apresentar petição ser encont