Publicações Judiciais II ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AGUINALDO DE ANDRADE ADV : SP300765 DANIEL DONIZETI RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00364 AC 2191125 0000823-94.2014.4.03.6003 MS RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : JOSE JACKSON BARROS TORRES ADV : MS011078A LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLIVIA BRAZ VIEIR

Publicações Judiciais II ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0362 AC-SP 2189934 0031421-03.2016.4.03.9999 00057984020148260619 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : LUIS PERPETUO PEDRASSI ADV : SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0363 AC-SP 2191107 0003539-13.2014.4.03.6127 RELATOR :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/03/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO POLINI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000813-50.2014.403.6003 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: DERVAL RIBEIRO ADV/PROC: MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA E OUTROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 1 PROCESSO : 0000814-35.2014.403.6003 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS Avenida Antônio Trajano, 852, centro, Três Lagoas - MS - CEP. 79.602-004 Tel.: 0xx67-3521-0645 - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM (7) Autos 0001562-62.2017.4.03.6003 AUTOR: JOSE JACKSON BARROS TORRES Advogado(s) do reclamante: JORGE LUIZ MELLO DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes

Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 13.00.00002-7 1 Vr PEDERNEIRAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. AUSENTES OS REQUISITOS. APELAÇÃO AUTÁRQUICA PROVIDA. REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, PROVIDA. - Considerando que a r. sentença foi publicada na vigência do CPC/1973, não se aplicam as novas regras previstas no artigo 496 e §§ do Novo CPC. - Conheço da remessa oficial, por não haver valor ce

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000927-24.2021.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6203002328 AUTOR: CLEIDE ALVES MIRANDA (MS025084 - LAIS AMARAL VIDAL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0000983-57.2021.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6203002339 AUTOR: EDENILDO APARECIDO BASSO (MS023747 - JOÃO GERMANO DOS REIS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0000953-22.2021.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/620

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000797-96.2014.403.6003 - LUCIA HELENA DE ARAUJO RODRIGUES(MS012795 - WILLEN SILVA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do disposto no art. 30, I, g, da Portaria 10/2009 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado nesses autos. 0000802-21.2014.403.6003 - PONICE MONTEIRO SARACHO LEAL(SP210924 - JAYSON FERNANDES NEGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do disposto no art

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CNIS/PLENUS atualizados quando da manifestação acerca do laudo pericial.Intimem-se. 0000810-95.2014.403.6003 - MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA(SP210924 - JAYSON FERNANDES NEGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em que pese o silêncio da parte autora acerca do despacho de fls. 35/36, conforme certidão de fls. 58, necessária a instrução do feito.Designa-se audiência de instrução para o dia 05 de fevereiro de 2015, às 15 horas e 30 minutos, mantendo-se as determinações contida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000712-13.2014.403.6003 - VIACAO SAO LUIZ LTDA(MS004363 - LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO E MS003935 - ANTONIO ANGELO BOTTARO E MS013782 - RAFAEL PATRICK FRANCISCO) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Fica o procurador da parte autora intimado a comparecer na Secretaria desta Vara Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, para apor sua assinatura na peça de fls. 206/207, nos termos da Portaria n. 10/2009. 0000732-04.2014.403.6003 - JEAN CARLO FERREIRA THEODORO(SP281598 - MARCIO AURELIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proc. nº 0000802-21.2014.4.03.6003Classificação: M1. Relatório.Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS às folhas 68/69, por meio dos quais se alega a existência de omissão na sentença de fls. 59/60.Sustenta a embargante que a sentença teria incorrido em omissão por não fixar a data da cessação do benefício, em conformidade com o laudo pericial, entendendo que a DCB deve ser fixada após seis meses da data do exame pericial.É o b