CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2011 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Proceda-se o desbloqueio do bem no sistema RENAJUD. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas nas anotações cartorárias, inclusive no sistema Pje. Cumpra-se. Uauá/BA, 5 de agosto de 2022 DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2112 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000527-19.2022.8.05.0262 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Uauá Impetrado: Câmara De Vereadores Do Município De Uauá Impetrado: Presidente Da Câmara De Vereadores Do Município De Uauá Advogado: Emerson Augusto Gonçalves Correia (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2388 Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000996-02.2021.8.05.0262 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR Advogado(s): JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros Advogado(s):FABIO RIVELLI, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO AUT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1949 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000301-82.2020.8.05.0262 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Uauá Exequente: Lindomar De Abreu Dantas Advogado: Jose Jackson Da Silva Junior (OAB:BA41483) Advogado: Anderson Rodrigues Dos Santos (OAB:BA43119) Advogado: Guilherme Cardoso Elpidio (OAB:BA43233)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3314 de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do sistema SAIPRO para o PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente. Uauá – Bahia, 5 de setembro de 2019. HÉLIO MÁRCIO MATOS DOS SANTOS Escrivão Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 841 Advogado: Hiliane Soares de Souza e outros Recorrente: Município de Parnamirim Advogado: Fernando José Medeiros de Araújo Recorrido: Jose Jackson da Silva Advogado: Hiliane Soares de Souza e outros Recorrido: Líder Limpeza Urbana Ltda. Acórdão Processo Nº RO-0000796-76.2017.5.21.0004 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE JOSE JACKSON DA SILVA ADVOGADO THIAGO MA

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Desembargador(a) Federal do Trabalho 65 RN0008781 2º Agravado: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Notificação Processo Nº RO-0000796-76.2017.5.21.0004 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE JOSE JACKSON DA SILVA ADVOGADO THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) ADVOGADO HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) ADVOGADO George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) MUNICIPIO DE PARNAMIRIM FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO(OAB: 4066/RN) LIDER LIMPEZA URBANA LTDA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 97 Em 16 de Maio de 2019. ANTONIO FRANCIEL DE ARAUJO - JOSE JACKSON DA SILVA PODER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2612 Citem-se os interessados (herdeiros), a Fazenda Pública e o Ministério Público, nos termos do art. 999, § 1º, do Código de Processo Civil, expedindo-se lhes cópias das primeiras declarações. Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 10 (dez) dias, para que digam sobre as primeiras declarações Ao Ministé

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2502 Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, d