Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 08/08/2014 PROCESSO :1002739-67.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SIDINEI DONIZETI RUSSO ADVOGADO : 142170/SP - Jose Dario da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : E.G.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005104-89.2017.8.26.0347 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : Jose Critiano da Silva VARA:2ª VARA CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 08/05/2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0502255-80.2012.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti : Maria de Lourdes Celestino DAS E

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040384-39.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.040384-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSE JACOB DE LIMA JOSE DARIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00070-5 1 Vr MATAO/SP DECISÃO Previdenciário. Revisão de benefício em manutenção. Reajuste com base nos índices integrais. Improced

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040384-39.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.040384-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSE JACOB DE LIMA JOSE DARIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00070-5 1 Vr MATAO/SP DECISÃO Previdenciário. Revisão de benefício em manutenção. Reajuste com base nos índices integrais. Improced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 ADVOGADO : 225688/SP - Fernando Jesus Garcia EXECTDO : R.N.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005110-96.2017.8.26.0347 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 140390/SP - Viviane Aparecida Henriques REQDO : Ricardo Garcia Gomes VAR

Publicações Judiciais I ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de janeiro de 2016. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00090 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039217-79.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.039217-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171287 FERNANDO COIMBRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARCOS ANTONIO MENEGATTI SP221179 EDUARDO ALVES MADEIRA DECISÃO DE FOLHAS 00010331620148260493 1 V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exercício - pelo que a solução que melhor atende à regra da isonomia é a de considerar que, em relação ao primeiro grupo, o prazo decadencial decenal inicia-se a partir da Medida Provisória nº 1.523-9, publicada em 28.6.1997. 4. Hipótese em que o ato que se pretende revisar foi praticado data de 11.9.1992 (fl. 65), ao passo que a ação foi ajuizada em 14 de julho de 2010, sendo de ser reconhecido, portanto, que o direito à revisão da RMI restou fulminado pela decadência. 5. Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2013 CARLOS ALBERTO DA SILVA DRIUSSI BANCO FINASA S/A 303/12 DECLARATORIA EM GERAL ROBERTO CARLOS SILVA BV FINANCEIRA S/A 291/12 CONDENAÇÃO EM DINHEIRO CELIO SANTANA DE AQUINO BV FINANCEIRA S/A 275/12 DECLARATORIA EM GERAL TUANA GREICE IGNAN PAIVA FAUSTINO BV FINANCEIRA S/A 347/12 DECLARATORIA EM GERAL ELIENAI P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 892 135602 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 347.01.2010.002130-9/000000-000 - nº ordem 331/2010 - Usucapião - APARECIDA MAGRO - Fls. 102 - Em face do requerimento formulado pela Fazenda Nacional, fls. 81, bem como contestação apresentada pela CDHU, fls. 84/95, manifestese a autora no prazo de dez dias. In