3.004 resultados encontrados para jose jeova aguiar pontes. - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 deve ser marcado pelo princípio da celeridade e pelo caráter sumariíssimo, preceitos que efetivamente não seriam alcançados se determinada a suspensão do processo, como sucede no caso.Não por outra razão o Artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 determina a extinção do processo quando inadmissível o prosseguimento do procedimento após a conciliação.Diz o texto legal:Art. 51. Extingue-se o processo, além dos ca
TJDFT 22/04/2014 - Pág. 1276 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 Nº 2001.07.1.003955-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DIRCE BEATO. Adv(s).: DF006338 - Angela Maria de Souza Macedo, DF010232 - Joao Rafael Studart Coimbra, DF018604 - Giordana Carneiro do Vale Rodrigues, DF020367 - Sigrid Costa de Campos Menezes, DF027252 - Daniel Rocha Saraiva, DF05379E - Jose Jeova Aguiar Pontes. R: HELIO NAVES CARDOSO. Adv(s).: DF020367 - Sigrid Costa de Campos Menezes, Nao C
Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 relação ao primeiro réu e, em conseqüência, DECLARO a resolução da lide, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Além disso, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$1.000,00 (um mil reais), na forma do artigo 20, §4, do CPC, contudo,ante a gratuidade deferida à fl.15, fica suspensa a sua exigibilidade na forma do artigo 12 da L