Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1132 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE JOAQUIM DE Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), SINDICATO DOS LIMA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA, por comparecer à AUDIÊNCIA readequada para o dia 24/01/2019 08

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Constituição Federal prevê a necessidade de um lapso temporal razoável para conclusão do processo administrativo ou judicial. A parte autora deveria previamente obter primeiramente o deslinde do processo administrativo, para somente então ingressar em Juízo, pois, caso contrário não restaria configurada a pretensão resistida do INSS. O judiciário não pode ser tratado como extensão da Administração. Para o exercício do direito de ação há de se ter lide categoricamente identif

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 - VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A - VIP TRANSPORTES URBANO LTDA 8458 Intimem-se as partes. ALINE GUERINO ESTEVES Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO aplicável, a 9ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Leste, na Processo Nº ATOrd-1001521-65.2021.5.02.0609 RECLAMANTE JOSE JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO ANTONIO MANUEL DE AMORIM(OAB: 252503/SP) RECLAMADO VIACAO ME

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4702 execução por essas outras garantias. pelo Desembargador Federal do Trabalho, Dr. Paulo Pimenta: Tal disposição, frise-se, é plenamente aplicável ao processo do Ante a realidade advinda com a disseminação do Coronavirus trabalho, não só pela remição feita pelo art. 882 da CLT ao art. 835 (COVID-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial do

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1109 RECLAMADO ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA LEANDRO VILASBOAS BORGES(OAB: 41937/BA) Advirta-se que caso o ente público tenha interesse na realização de audiência inicial, com vistas à conciliação ou apresentação de prova ADVOGADO RECLAMADO testemunhal, deverá protocolar man

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOAO PEREIRA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 11 DA RES. 405/2016 DO CJF, FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TEOR DO(S) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S) EXPEDIDO(S) NOS AUTOS. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O(S) REQUISITÓRIO(S) SERÁ(ÃO) TRANSMITIDO(S) AO TRIBUNAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003957-88.2012.403.6104 - VALTER SILVA DE OLIVEIRA(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE E SP124077 - CLEITON LEAL DIAS

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 decidido. 4786 24.10.2009, RESOLVO o mérito (artigo 269, IV, do CPC c/c artigo 769 da CLT), em virtude da prescrição reconhecida (artigo 7°, XXIX, ADVERTÊNCIA: da CF c/c artigo 11, I, da CLT), e, no mais, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, para ABSOLVER o reclamado de tudo Advirtam-se as partes de que o juiz não está obrigado a apreciar quanto postulado.

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA AGRAVADO: GILBERTO GREGORIO DE ESPINDOLA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO: JOSE JOAQUIM DE LIMA GUIMARAES ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO: ELIETE DOS SANTOS DIB ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO: JOAO GUALBERTO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO: JOAO ANTONIO REUTER ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: TERESA FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: CÉZER LUIZ CAPELETTI ADVOGADO: OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA 0001107 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047922-07.2017.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA AGRAVADO: GILBERTO GREGORIO DE ESPINDOLA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO: JOSE JOAQUIM DE LIMA GUIMARAES ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO:

Publicações Judiciais ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000375 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001455-90.2016.4.04.7214/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: SERGIO AIRTO LAZZARI (AUTOR) ADVOGADO: VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000376 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047922-07.2017.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA AGRAVADO: GILBERTO GREGORIO DE ESPINDOLA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULAR