Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

primeiros dias reservados ao autor e os 10 (dez) subsequentes ao réu.Intime-se. Cumpra-se. 0003655-88.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000847614.2009.403.6104 (2009.61.04.008476-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA) X LUIZ CARLOS DA SILVA(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA) Diante da divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0014520-59.2003.403.6104 (2003.61.04.01

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARY ALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RUBENS SILVESTRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANNITA SOLER SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ZENAIDE DOS SANTOS NOVO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE GUILHERME MOURA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência ao patrono do(s) exequente(s) da efetivação do depósito diretamente em conta à dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014520-59.2003.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE:AILTON GONCALVES, JULIAN YANES, JOSE JOAQUIM SINFRONIO, MARIA GOMES MARTINS, MANOEL FRANCISCO OLIVEIRA, MANOEL ANTONIO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA FARIA - SP139048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora sobre o alegado pelo INSS em Id 24529979, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Santos/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FILHO(SP056788 - GUIOMAR GONCALVES SZABO) Defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se o requerente para que se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. Findo tal prazo, em nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0200246-97.1989.403.6104 (89.0200246-2) - JOSE ANGELINO SANTANA FILHO X BENEDITO LIBERATO X JANDIRA GONCALVES LOPES X JOSE TORQUATO DOS SANTOS X ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA X RUBENS ASSIS MARQUES DA ROCHA X ZACARIAS MOCO DE SOUZA(SP043566

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FILHO(SP056788 - GUIOMAR GONCALVES SZABO) Defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se o requerente para que se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. Findo tal prazo, em nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0200246-97.1989.403.6104 (89.0200246-2) - JOSE ANGELINO SANTANA FILHO X BENEDITO LIBERATO X JANDIRA GONCALVES LOPES X JOSE TORQUATO DOS SANTOS X ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA X RUBENS ASSIS MARQUES DA ROCHA X ZACARIAS MOCO DE SOUZA(SP043566

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.Em análise adequada a este momento processual, não há verossimilhança na alegação de exercício de atividade especial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora acerca do ofício de fls. 176/178, expedido pelo TRF da 3ª região. 0002638-37.2002.403.6104 (2002.61.04.002638-1) - JAMIR ROCHA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP133083 - WILSON RODRIGUES JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X JAMIR ROCHA X UNIAO FEDERAL Em face do pagamento do débito mediante precatório/requisitório (fl. 607/608), e ante a ausência de manifestação das partes, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, c/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014520-59.2003.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE:AILTON GONCALVES, JULIAN YANES, JOSE JOAQUIM SINFRONIO, MARIA GOMES MARTINS, MANOEL FRANCISCO OLIVEIRA, MANOEL ANTONIO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA FARIA - SP139048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Petição ID 36349277: defiro. Suspendo o feito pelo prazo de cento e oitenta dias. Int. e cumpra-se. Santos, data e a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao mês, o que impede a utilização dos critérios previstos na Lei nº 11.960/2009, tal como requer a Autarquia.Assim, expeça-se ofício requisitório, no valor apontado pelo autor às f. 143. Para prosseguimento, a fim de viabilizar a célere expedição da requisição judicial do pagamento, deverá a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias: a) verificar se o nome do(a) exequente cadastrado nos autos é idêntico ao do CPF, e se este está ativo, juntando o respectivo extrato da Receita Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002536-19.2015.403.6311 - ANTONIO CARLOS DUARTE(SP211883 - TÂNIA CHADDAD DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o autor para dar cumprimento ao determinado às fl. 70, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, retornem os autos conclusos para sentença no estado que se encontra. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0008995-13.2014.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010526-52.2005.403.6104 (2005.61.04.010526-9) ) - UNIAO FEDERAL X GABRIEL GOMES DE A