CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 509 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0176497-41.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedro Jose Dantas Cardoso Advogado: Liz Bittencourt Amado De Freitas (OAB:BA51573) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 338 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00, a partir do primeiro dia de descumprimento, ao tempo que determino ao cartório que extraia as peças dos autos, remetendo-as ao Ministério Público Estadual para que apure a ocorrência do crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro. P.I. Salvador/BA, 6 de abril de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 571 um mesmo ato decisório importa ofensa ao Princípio da Unirrecorribilidade e torna o recurso extremo (ID 13666841) insuscetível de apreciação, em razão da preclusão consumativa. Ante o exposto, quanto ao Tema 996 da sistemática dos Recursos Repetitivos, nego seguimento ao apelo extremo, e no que tange as demais questões suscitadas no feito, inadmito o recur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 88 Advogado: Cristiano Lucas Pinheiro (OAB:BA23159-A) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Moura (OAB:BA18420-A) Espólio: Benjamim Antonio De Souza Dantas Fontes Advogado: Cristiano Lucas Pinheiro (OAB:BA23159-A) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Moura (OAB:BA18420-A) Espólio: Josafa Batista Silva Advogado: Cristiano Lucas Pinheiro (OAB:BA23159-A) Advogado: Rodrigo Pinheiro D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 244 Não obstante, diante da realidade detectada, vislumbrando equívoco no endereçamento, haja vista se tratar de matéria afeita a esta Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos, faculto à parte autora a emenda da inicial, no particular, no prazo de quinze dias. 2) Não restando demonstrados os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça pretendida,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 574 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048673-98.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: GILSON ADEMARIO LIMA SILVA Advogado(s): JAMES NERY DE BRITO (OAB:BA56648) REQUERIDO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO e outros Advogado(s): DECI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 833 Relator(a): BALTAZAR MIRANDA SARAIVA ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a)

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 13062 PAULINIA/SP, 10 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 948eb21 proferido nos autos. Juiz(íza) do Trabalho JSSBR DESPACHO Processem-se os presentes embargos, anotando-se a interposição nos autos principais (processo nº0129700-57.1999.5.15.0087). Intime-se o(a) embargado(a), para conte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1352 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Carlos Alberto Passos Noronha Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826-A) Embargado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Embargado: Neos Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994-A) Advogado: Sergio Luis Porto (OAB:S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026458-88.1988.403.6100 (88.0026458-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002061290.1988.403.6100 (88.0020612-3)) ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SP013490 - FRANCISCO STELLA NETTO E SP041079 - JOSE JONAS DE CARVALHO) X SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB Fls. 260/265: manifeste-se a parte autora. Após, voltem-me conclusos. Int. 0025387-12.1992.403.6100 (92.0025387-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 073537635.1991.403.6100 (91.0735376-6)) NOVA MADUREIRA AG