Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3404 subsidiária do ente público com lastro apenas na inadimplência da VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO prestadora de serviços ou na culpa presumida, com atribuição do STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. onus probandi à Administração Pública. Diante do entendimento fixado pelo STF na ADC 16 e no Recurso de revista conhecido e provido. prece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 EMBARGTE : Nelson Camargo Rosa ADVOGADO : 146738/SP - Ilson Jose de Oliveira EMBARGDO : Christian Fiorito Pomata Alarcon VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004930-42.2017.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisca Debye Cavalcante Martins ADVOGADO : 187463/SP - Ana Rosa Grigório REQDA : Net Serviços

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1382 Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 0100178-72.2019.5.01.0022 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para DESTINATÁRIO(S): SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE tomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da JANEIRO Reclamada PRO SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA S

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 8 Em 16 de Março de 2020. Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal Em 16 de Março de 2020. Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal Notificação Notificação Processo Nº ROT-0102015-78.2017.5.01.0008 Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE DIEGO CARUSO QUINTANILHA CASTRO ADVOGADO ALEXANDRE ALVES MIRANDA(OAB: 119124/RJ) ADVOGADO HILMA COELHO VAN

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1033 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PATRICK PEDRETE CASTELLO BRANCO Notificação RIO DE JANEIRO ,21 de Agosto de 2018 PATRICK PEDRETE CASTELLO BRANCO Notificação Processo Nº RTOrd-0101978-85.2016.5.01.0008 RECLAMANTE MICHELLE SANTIAGO SANTOS ADVOGADO ELIZABETE SILVA ANDRADE(OAB: 152915/RJ) ADVOGADO MARCOS PAULO CUSTÓDIO ALVES(OAB: 177817/RJ) RECLAM

Publicações Administrativas ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, todos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para prestação de serviços na Subsecretaria de Materiais, Arquivo e Gestão Documental, tendo permanecido à disposição da Diretoria do Foro de 29/11/2019 a 01/12/2019: RF 8611 - BRUNO CESAR MENDES VOLPATO RF 8612 - MAURO CESAR DE PAULA JUNIOR RF 8613 - WILLIAM MIRANDA ANDRADE RF 8614 - NICOLAS GABRY DA SILVEIRA RF 8615 - BRUNA

Publicações Administrativas ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUDM Nº 1019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, tendo em vista o disposto nas Resoluções nº 43, de 19 de dezembro de 2008 e 79, de 19 de novembro de 2009, do CJF de Brasília e na Lei nº 11.416 de 15 de dezembro de 2006, considerando os termos da Informação nº 6292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESS

Publicações Administrativas ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5743 ANA PAULA COELHO DA CRUZ CÍVEL 8504 LETICIA DOMINGUES DA CAMARA GRACA 31/12/2020 (quinta-feira) 8626 TASSIO DAVID DE ARAUJO CAMPOS CRIMINAL 4444 RUBENS SEIJI YOSHINAGA 5629 DANILO SOARES DE OLIVEIRA CÍVEL 3562 ANA SILVIA POÇO 01/01/2021 (sexta-feira) 4598 VALMIR TADEU GERALDES CRIMINAL 4593 CRISTINA MARCOVIC 4379 FABIANO MATOS DE OLIVEIRA CÍVEL 1170 MARIO APARECIDO FIORE 02/01/2021 (sábado) 4440 MARCOS RENATO YAMAMOTO TROMBETA CRIMINAL 8444 MAURA MARCOLINO 6494 CÍVEL 03/01/2021

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3268 mil reais). (Portaria MF nº582, de 11 de dezembro de 2013 e Portaria PGF nº 839, de 13 de dezembro de 2013 da ProcuradoriaGeral Federal que atua por delegação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN). 4. CITE-SE A RECLAMADA, por seus patronos, nos termos do art. 513, §2°, inciso I, do CPC c/c arts. 880 e 769 da CLT, para pagar ou garantir a execução no pr