54 resultados encontrados para jose jorge pessoa dos santos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 599 REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se as partes quanto ao retorno dos autos ao 1º grau, para que requeiram o que achar de direito no prazo de lei. Sob pena de arquivamento. Salvador.BA, 13 de dezembro de 2022 EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1756 ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIANA NERY MARAMBAIA LINS (BA 29585) RONEY RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO (BA 38074) AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) EDNILSON SANTOS JUNIOR (BA 58186) ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIANA NERY MARAMBAIA LINS (BA 29585) RONEY RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO (BA 38074) Comarca: Salvador Ordem: 215 Processo: 0507170
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1645 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2268 De ordem do Exmo. Juiz Auditor, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, Intimem-se as partes do retorno dos autos. Salvador, 26 de setembro de 2022. Janaína Santos Silva Auxiliar Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543637-33.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 2131 Desse modo, o Réu deixou de impugnar o pedido do Autor relativo a não incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional noturno, o terço de férias, o adicional de insalubridade, o auxílio-alimentação e as horas extras, como se infere do seguinte trecho da contestação: Em síntese, tendo em vista as razões acima expendidas, sobretudo diante da di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 600 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0541702-21.2018.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ADEMARIO DE OLIVEIRA, GELSON VARJAO DA SILVA, JOSE JORGE PESSOA DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 900 Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0541702-21.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ademario De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargado: Gelson Varjao Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargado: Jose Jorge Pessoa Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 332 INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte requerida e o perito nomeado nos termos do Despacho de ID 129005796. Salvador.BA, 26 de novembro de 2021 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V D
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO 1644 03. Notifique-se a reclamada, por seus patronos, para promover o pagamento da condenação ou garantir o Juízo, nesta hipótese, observando-se, de forma justificada, a ordem legal de preferência prevista no art. 835 do CPC, sob pena de penhora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Prazo para cumprimento de 08 (oito) dias, assinado em co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 969 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 0025539-31.2015.8.05.0000 IMPETRANTE: Jose Jorge Pessoa dos Santos Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros