Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO ADVOGADO ROT-0030000-10.2002.5.04.0702 - OJC Análise de Recursos RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE 1.JOSE JUAREZ DOS Parte(s): SANTOS ADVOGADO ADVOGADO 1.PAULO DE ARAUJO COSTA Advogado(a)(s): (RS - 15940) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO Manifeste-se a parte reclamada, noprazo de 10 (dez)dias, so

Publicações Judiciais ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELANTE : LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO : Helder Masquete Calixti APELANTE : LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO : Bruno André Soares Betazza APELANTE : LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO : Evandro Cesar Mello De Oliveira APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito p

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO CARVALHO COMERCIO E TRANSPORTE DE EUCALIPTO LTDA - EPP SUZANO S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Tairo Ribeiro Moura(OAB: 31914/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 3460 RECLAMANTE ADVOGADO MILTON MILITAO DE SOUSA LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) BISPO - SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ME SUZANO S.A. LEANDRO HENRIQUE MOS

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 340 Votos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento aos Acórdão embargos de declaração quando inexistente a contradição/omissão apontada. Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos, e negar-lhe provimento. Maceió, 06 de julh

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001550-55.2010.5.15.0028 RECLAMANTE PAULO DE SOUZA MELLO Advogado Cláudio Willians da Cunha(OAB: 179503SPD) RECLAMADO BONFANTE & SANTOS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP Advogado Marcos Henrique Coltri(OAB: 270721SPD) RECLAMADO NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA. Advogado Ana Carolina Bizari(OAB: 228973SPD) RECLAMADO DULCELENE BONFANTE DOS SANTOS RECLAMADO MARCOS ANT

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1355 Grifo nosso. Contudo, concluiu pelo improvimento do recurso ordinário obreiro, Maceió, 26 de fevereiro de 2018. quando, na verdade, ao reconhecer sem limitações a incidência nos sábados, houve provimento. Observe que a sentença restringiu a incidência dos reflexos nos VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA descansos semanais remunerados, incluindo os sábado, somente

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 400 Vistos etc. Conheço o Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada, uma vez que preenchidos todos os pressupostos de AUTOR: JOSE JUAREZ DOS SANTOS admissibilidade, sendo o mesmo tempestivo, tendo sido efetuado o RÉU: CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA depósito recursal. Ademais, confiro-lhe o efeito meramente devolutivo, como é próprio aos recursos traba

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 198 Notificação pretendida, no que se refere a expedição de alvarás para saque do FGTS da reclamante, relativo ao contrato de trabalho objeto da presente ação, assim como para habilitação ao segurodesemprego, devendo o Ministério do Trabalho e Emprego verificar os requisitos necessários, exceto o prazo de 120 dias, vez que a reclamada impossibilitou a habilitação

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região sem incidência de multa, dos efeitos a saber: 188 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - Multa do artigo 477 da CLT ("k"); - FGTS + 40%, deduzidas importâncias comprovadamente AUTOR: LEIDSON RENAN MOURA DE OLIVEIRA pagas ("h"); RÉU: BAIXA VERDE ESCOLA DE ENSINOS LTDA - ME - Diferença salarial em razão do desvio de função, nos termos da fundamenta�

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 416 gratificação natalina (período de 05/06/2014 a 28/03/2015) ("e"). AUTOR: JOSE JUAREZ DOS SANTOS O valor das contribuições previdenciárias fica acrescido ao valor da RÉU: CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA condenação. Sobre a condenação incidem juros de mora a partir do ajuizamento e correção monetária. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 140,45