Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0028486-07.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE JUCELINO DA SILVA ADVOGADO: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 002849

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0028486-07.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE JUCELINO DA SILVA ADVOGADO: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 002849

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 PROCESSO : 0246792-17.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Valberto Evangelista da Costa ADVOGADO : 13704/CE - Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:36 horas PROCESSO : 0246795-69.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 571 Preparo de Apelação: R$ 197,30 - ADV: JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP) Processo 1127377-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santo Agostinho - Luiz Fernando Micheletti Gomes e outros - Vistos.Fls. 111/116:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 95 encaminho os autos para publicação no D.O.E. para intimação do(a)(s) EXEQUENTES para: [X] CIÊNCIA da Resposta negativa da Ordem Judicial de fls. 207 - Bloqueio de valores via sistema BACENJUD no valor total de R$ 2.293,29. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1053372-81.2013.8.26.0100 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 138 não interfere substancialmente no processo e, portanto, não traz prejuízos às partes. Salienta-se, ademais, que não se tratando de alteração substancial, ficam garantidas às partes as prerrogativas dos arts. 550 e 551, § 3º, do CPC. 3- Cite-se via postal, com as advertências legais, para apresentar resposta e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 110 acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.8

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE DÁPROVIMENTO. 1. A parte autora preenche todos os requisitos necessários para o deferimento do pedido de incidências de juros progressivos e expurgos reflexos . 2. Recurso da parte autora a que se dá provimento. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar pro

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE DÁPROVIMENTO. 1. A parte autora preenche todos os requisitos necessários para o deferimento do pedido de incidências de juros progressivos e expurgos reflexos . 2. Recurso da parte autora a que se dá provimento. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar pro