3.377 resultados encontrados para jose juvenil severo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
CRIVELINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001470-23.2014.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6316003158 - ROSA MARIA LISBOA DA SILVA (SP097053 - JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001472-90.2014.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6316003157 - APARECIDA MARIA DE JESUS SOLER (SP097053 - JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001471-08.2014.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: SP097053-JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001472-90.2014.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA MARIA DE JESUS SOLER ADVOGADO: SP097053-JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ANTONIO CARLOS MORBECK DE ANDRADE E SILVA FILHO(OAB: 339005/SP) JOSE FERREIRA DA SILVA NETO ANTONIO CARLOS MORBECK DE ANDRADE E SILVA FILHO(OAB: 339005/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA(OAB: 97053/SP) RAIMUNDA MARTINS DA SILVA JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA(OAB: 97053/SP) J J SEVERO DA SILVA & CIA LTDA M
8.880/94 não se mostram inconstitucionais e, além disso, quando se verifica que a parte autora não gozava aposentadoria em março de 1994, é perceptível que não há o que condenar o INSS à revisar, posto que a pretensão da parte autora à revisão, no período pretendido, não se configura em benefício incorretamente calculado, mas de percepção de remuneração decorrente de vínculo laboral com a qual o INSS não tem qualquer relação ou responsabilização por eventuais inexatidõe
retroativo. Em vez disso, deve ser aplicada de forma imediata, inclusive quanto às situações constituídas no passado. Nesse caso, o termo inicial do novo prazo há de ser o momento de vigência da nova lei ou outra data posterior nela fixada. O raciocínio é o mesmo estabelecido em precedentes do Supremo Tribunal Federal relativos à aplicação do art. 54 da Lei n° 9.784/1999. (...) Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, conheceu e deu provimento ao recurso
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001474-60.2014.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DALVA VIRGOLINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP097053-JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001476-30.2014.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS BENEDITO ADVOGADO: SP097053-JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA RECDO: INSTITUTO
(PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000771-32.2014.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6316001040 - JOANA LINO (SP097053 - JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001330-86.2014.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6316001045 - ZEFERINO AUGUSTO DA SILVA (SP097053 - JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001065-60.2009.4.03.63
FIM. 0037854-35.2011.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301000477 - GERVASIO SANTANA (SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Ante essas considerações, não admito o pedido de uniformização. Intime-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, não admito o pedido de uniformização. Intimem-se. 0001339-48.2014.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DE
0000811-48.2013.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6316003172 - ANTONIO ADIVERSE DA SILVA (SP191632 - FABIANO BANDECA, SP306995 - VILMA DOURADO BANDECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000175-82.2013.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6316003183 - OSVALDO PEREIRA (SP191632 - FABIANO BANDECA, SP306995 - VILMA DOURADO BANDECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000297-95.201
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3581 Processo 0001610-59.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Mitiko Suguiyama - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Manifestem-se as partes sobre o cálculo e informação elaborado pela contadoria judicial, no prazo de 5, dias. - ADV: ALB