Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 COSTA - PB19414-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, acolheu-se a preliminar”.18)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839512-47.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA LEONICE FERNANDES MACHADO LACERDA ADVOGADO (A): LUANA VANESSA DE OLIVEIRA - PB24894-A - RECORRID

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 12 JACQUELINE DOS SANTOS ALVES; (3) ALBERLANDIO EVANGELISTA DA SILVA e DENISE DANTAS DE PONTES LIMA; (4) DAVIDSON FELIX DE SOUZA e ELZA CRISTINA FARIAS DE ARAUJO (5) DENILSON FÉLIX DA SILVA e NAYARA KARLYNE DA CUNHA ALVES. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 15 de j

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PARTES:GUSTAVO RAMOS WANDERLEY (JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - COMERCIO DIGITAL BF LTDA. (JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 10 COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE E

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 000188795.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Cosmo Alves Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio Itabaiana, Advogado: Jhon Kennedy De Oliveira. Proce

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000667-17.2016.815.0071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Aloisio Soares de Lima Junior E Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Arthur Franca Henrique e ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos. APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios do. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA D

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 DOS RECURSOS REPETITIVOS. PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO. Embora no julgamento do Resp. 1568244/RJ, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, o STJ tenha declarado, em regra, a possibilidade de reajuste de mensalidade de plano de saúde pelo requisito da idade (faixa etária), condicionou a validade de tal espécie de majoração à observ�

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 efeitos, decretando a interdição de ELIAS SOARES DE PINHO FILHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ELIZANGELA CAVALCANTE DE PINHO. João Pessoa, 20 de junho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),