Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da decisão, a suspensão se estende a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e a respectivas Turmas ou Colégios Recursais (RESP nº 1.381.683-PE (2013/0128946-0) (26/02/2014 – DJe – Documento 34017300). Desta forma, determino a suspensão deste feito. Intimem-se. 0002561-52.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327012623 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica a parte autora cientificada da expedição de ofício que autoriza a liberação do depósito judicial comprovado nos autos, conforme decisão proferida no feito, advertindo-se que deverá dirigir-se pessoalmente à instituição financeira depositária a fim de realizar o levantame

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR(OAB: 12328/PB) ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS(OAB: 27973/PE) 4596 §3º. As unidades (judiciais e administrativas) deverão proceder ao registro das exigências previstas no presente artigo, nas comunicações processuais." Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): O presente despacho segue ass

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 2329 o(a)Autor(a)/Réu(Ré), acima nominado(s), através de seu(sua) Súmula 74 do C. TST. . Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta advogado(a) também acima referido(a), para TOMAR CIÊNCIA DE intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a QUE A AUDIÊNCIA DO TIPO Instrução FOI REDESIGNADA regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 d

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região instrução para o dia 04.03.2021 às 12:00. GISELA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Dispõe a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional DIRETORA DE SECRETARIA 5426 (Provimento GP/CR nº 13/2006): Art. 34. Ainda que pendentes de terceiros ou das próprias partes, No processo do trabalho é cabível a prescrição intercorrente nos todos os processos em trâmite

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2582 fundamentação do julgado. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tudo a ser apurado em liquidação do julgado, por simples cálculos, I-RELATÓRIO acrescendo-se juros e correção monetária nos termos da lei, com SANDRO PEREIRA COSTAajuizou, em 19 de setembro de 2017, fiel observância à fundamentação supra que, naquilo que o reclamação trab

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3617 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS DE FERNANDOPOLIS - ACARF - JOSE LAUREANO DA SILVA essa questão de direito intertemporal e sua aplicabilidade ao processo. O legislador foi silente e não previu nenhuma regra de transição. Este silêncio do legislador sobre normas de direito transitório é suprido por princípios gerais e sistemas, cuja

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Advogado Resolução CSJT 136/2014. Os patronos dos litigantes devem se certificar de que são Reclamado credenciados junto ao PJe-JT, em ambos os graus de jurisdição, Advogado adotando as medidas necessárias, em caso negativo, na forma do Advogado art. 53, parágrafo único, da Resolução CSJT 136/2014. EDITAL DAS VARAS DO RECIFE PARA CONVERSÃO DE PROCESSO Reclam

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 2469 10. Os participantes presenciais deverão comparecer à Vara do em comprovar, em pelo menos três dias antes da audiência, a Trabalho na data e hora designada para a referida assentada. emissão de carta convite às testemunhas arroladas, sob pena de 11. Aquele(s) que participará(ão) da audiência de forma trazê-las, independente de intimação, e suportarem as

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2576 Honorários sucumbenciais pela reclamada nos termos da Laudo pericial juntado às fls. 676/696. fundamentação. Alçada fixada em conformidade com a exordial. Quando da quitação do seu débito, independente de notificação Na sessão designada para instrução do feito, foi colhido o específica, deverá a reclamada proceder aos recolhimentos dos depoimento pess