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jose laureano da silva - Página 17

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235 resultados encontrados para jose laureano da silva - data: 12/08/2025

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  • Prisão de secretário de Itamaracá se baseou em auditoria do TCE
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Processos encontrados


TJMS 24/03/2022 - Pág. 520 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 520 - Exectdo: Sidélio Penajo Escobar ADV: ITACIR MOLOSSI (OAB 4350/MS) Apesar da questão ter sido analisada e repelida pela decisão recentemente proferida, verifico ter incidido em erro material ao indicar a subsunção da hipótese ao prazo prescricional de cinco (05) anos, porquanto, em se tratando de cédula de crédito bancário,

TJPA 22/03/2022 - Pág. 643 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 643 considerando a isenção de custas que possui a Fazenda Pública Municipal (artigo 40, inciso I, da Lei Estadual nº 8.328/2015).          DEIXO de encaminhar esta sentença ao reexame necessário considerando o previsto no artigo 496, §3º (valor menor que 1.000 salários mÃ-nimos ou 500 salários mÃ-nimos para o Estado) e o §4o, II (acórdão proferido

TRF3 12/06/2015 - Pág. 362 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atribuído à causa.O limite de 60 salários mínimos deve ser considerado para pretensão deduzida por cada autor, conforme entendimento já sedimentado pela STF.Prazo: 10(dez) dias, sob pena de extinção.Intime-se. 0002698-56.2015.403.6103 - CARLOS AUGUSTO DA ROCHA NERI X RODOLFO ALVES PEREIRA X VICTOR VIEIRA SUNTAQUE CABRAL SILVA X NATAEL PEREIRA ROSA X ANDRE AUGUSTO DA SILVA MARIA X CLOTIDES SANCHES X LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA X ANTONIO ODILIO DE LIMA X ANDERSON DE SOUZA TAVARES X MARIA APARE

TJSP 28/10/2015 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1113 poderia mesmo especificar todos os detalhes afetos aos itens devidos sobre o direito nela reconhecido, já que genérica, porque o pronunciamento de deu unicamente quanto ao dever de pagar. Eventuais consectários, como é o caso dos juros, podem e devem ser pretendidos na fase de liquidação.” No tocante

TJSP 20/01/2010 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 2192 Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: EDISON YASSUO TAKASE 224.01.2003.012566-1/000000-000 - nº ordem 1429/2005 - Separação (Ordinário) - M. A. R. M. M. X J. D. M. J. - Vistos, etc Manifeste-se a exequente quanto a petição de fls. 1235/1239. Int. - ADV BENEDITO EDISON TRAMA OAB/SP 24415 - ADV

TJCE 09/12/2015 - Pág. 721 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 721 22) 48136-66.2015.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO.: IONA BEZERRA ARRAIS ANDRADE. “CONCEDO O PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS E DECRETO A BUSCA E APREENSÃO DO AUTOMOTOR”.- INT. DR(S). FELIPE NOBREGA FRANKLIN 23) 48493-46.2015.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO

TJMS 31/08/2022 - Pág. 413 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5023 413 Processo 0803542-79.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autora: Odila Vilhalva da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: LORAINI CANDIDA BUENO LEAL ASSUNÇÃO (OAB 23234/MS)

TJMS 03/04/2020 - Pág. 332 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 332 concessão das benesses da assistência judiciária gratuita para que sejam lá expedidas, na forma do art. 98, inciso IX, do CPC, as certidões necessárias à continuidade do processo judicial. Observe-se que, in casu, sequer demonstrou ter buscado sua concessão e/ou que lhe tenha sido negado tal pedido. Concedo ao Autor derradeiros qui

TJPA 29/03/2022 - Pág. 436 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 436 ORDINÃRIA PROCESSO Nº 0001957-40.2008.8.14.0115 SENTENÿA          Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos.          Vieram os autos conclusos.          ÿ a sÃ-ntese do necessário. Doravante, decido.          Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de ex

TJSP 03/07/2017 - Pág. 74 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 74 Carlos Antonio dos Santos; Agravado: Carlos Arouca; 2120765-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;

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