Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 E M E N T A S: COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TEMA JÁ DECIDIDO PELO STJ NO CASO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Na hipótese dos autos, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o conflito de competência suscitado pelo Juízo de Direito de Araçagi/PB, fixou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a lide. Portanto, tratando

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - JOSE LAURENTINO SOARES IRMAO - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para se manifestarem, querendo, em 5 dias, sobre o laudo pericial juntado no sequencial 0160. Notificação Processo Nº RTAlç-0130509-09.2015.5.13.0001 Relator ALEXANDRE ROQUE PINTO AUTOR OSMAILDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OA

Caderno 4 - Editais ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 13 Edital de citação, prazo de 15 dias A Dra. Eucelia Moreira Cassal, Juíza de Direito, na forma da lei, etc... Faz saber a FERNANDO DOS ANJOS PASSOS, Brasileiro, filho(a) de Solange dos Anjos e Márcio Passos da Silva, nascido(a) em Campo Grande-MS, aos 07/03/1998, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36 - LOJAS INSINUANTE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica o reclamado notificado, por seu advogado, para os fins Fica o reclamado notificado, por seu advogado, para os fins previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, juntada no no id..a888e11. Notificação Processo Nº RTOrd-0130431-15.2015.5.13.0001 AUTOR JO

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 123 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LAURENTINO SOARES IRMAO - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes notificadas, por seus advogados, acerca da Fica o reclamante, por seu advogado, notificado para receber alvará. Notificação designação de perícia médica, local, data, dia e horas, conforme petição do Expert do Juízo, juntada no ID. 33b1ca8: Processo Nº RTOr

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DJAIR ARRUDA DE MENDONCA JUNIOR(OAB: 22645/PE) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) JOSE FRANCISCO CASILLO UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA 137 Custas no importe de R$ 38,76, pela parte reclamante, calculadas sobre o montante de R$ 1.938,00, dispensadas na forma da lei. Intim

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 138 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LAURENTINO SOARES IRMAO - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a reclamada por seus advogados, intimada para efetuar o pagamento da débito apurado no seq 0460, no valor de R$ 10.705,29, determinado no despacho seq 0454. De ordem da Exma. Srª. Juíza da 2ª Vara de João Pessoa/PB, em virtude da Lei, etc. 2ª Vara do

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 122 "comunicamos que a Perícia Médica que consta da Avaliação periciando, podendo comparecer além do periciando, os Médica Ocupacional e da Avaliação do Ambiente e do Processo Assistentes Técnicos e os profissionais de Saúde e Segurança de Trabalho será realizada nos seguintes horários: a) A da empresa." JOÃO JORGE DI PACE TEJO MÉDICO DO avaliação Médica

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 38 Advogado do Reclamado DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 11625PB.) 0130064-25.2014.5.13.0001 RECLAMANTE/AUTOR: JOSE CARLOS SOBRINHO RECLAMADO(A)/RÉU: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA, EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA NOTIFICAÇÃO: Fica o reclamante intimado, por seu advogado, do despacho a seguir transcrito:"Recebo o recurso apresentado pelo reclamado (se

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado LAYRTON FERREIRA MORAIS(OAB: 14383/PB) ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) Reclamado BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Advogado do Reclamado DANILO DUARTE QUEIROZ(OAB: 10588/PB) Ficam as partes (reclamante e reclamada = Inst.