Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da virtualização destes autos, para prosseguimento da execução no sistema PJe, intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do artigo 14-C, da Resolução PRES nº 142, de 20/07/2017. Quando em termos, voltem-me conclusos. Publique-se. Santos, 12 de abril d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0206527-98.1991.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REYNALDO GALANTE, ADELOR MURARO, EMILIO PECHINI, LOURENCO PRADO, MANOEL COSMO DOS SANTOS, ODAIR SPINELLI, WALFRIDO MATHIAS BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA GONCALVES MAIA DA COSTA - SP148075 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LAURINDO GALANTE VAZ - SP52196 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LAURINDO GALANTE VAZ - SP52196 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LAURINDO GAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 654 Processo 1000496-02.2014.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Int. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB 141277/SP) Processo 1000496-02.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 481 Processo 1000069-05.2014.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTO POSTO ESTRELA DE AVARÉ LTDA - ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO LOFIEGO - Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias. Int. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP), KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 567 de Lima para oferecê-lo, no prazo de cinco dias, sob pena de 20% de multa sobre o valor da causa, se constatada a omissão (Art. 600 e 601 do CPC), ao qual li novamente o mandado, entregando-lhe a contrafé que aceitou, de tudo bem ciente ficou, exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 567 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2014 Processo 1000054-36.2014.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - WALDIR CREDIDIO e outro - ARQUIDIOCESE SANTANA DE BOTUCATU - Vistos. Ante a comprovação do encaminhamento da carta precatória (fls. 141/142), aguarde-se o cumprimento pelo pra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por oportuno, vale citar a manifestação do Ministério Público Federal constante dos autos: "(...) não há como se conceber a suspensão do PAF nº 11128.720.789/2019-17, relativo ao Auto de Infração e Termo de Retenção AITAGF nº 0817800/,9939/19, até o julgamento do presente feito, considerando o interesse público relativo à apuração dos fatos, que envolve a esfera penal e aduaneira, esta conduzida pela Alfândega do Porto de Santos/SP, que poderá culminar com a apreensão e perd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por REINALDO GALANTE em face do INSS. Sobreveio petição do exequente requerendo a extinção do feito, vez que o cumprimento da sentença tramita sob o nº 0206527-98.1991.403.6104 (autos principais). De fato, a propositura do presente cumprimento de sentença caracteriza a inadequação da via eleita, na medida em que a execução contra a Fazenda Pública deve tramitar nos autos principais. Com efeito, uma das condições da ação é o interesse

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRUZ MORAIS (SP272887 - GIORGE MESQUITA GONÇALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0006478-06.2008.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6311001588 - CLAUDIO FRANCA RIBEIRO (SP229026 - CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) 0004359-62.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6311001560 - MARCO ANTONIO MINGOLELI DE CAMPOS (SP334591 - JULIANA DE PAIVA AL

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002925-19.2006.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6311000923 - ARIOSVALDO MELQUIADES DE LIMA (SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0005425-58.2006.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6311000928 - ORLANDO JOAO DE LIMA (SP190319 - RENATO ROQUETE MAIA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - FERNANDO GOMES BEZERRA) 0006732-13.2007.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE -