Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020025893 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Gustavo Procopio Bandeira de Melo e outros(1); 2020032978 TREINAMENTO: CAPACITAÇÃO-Jose Fab

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 26 00940 Processo: 0000579-16.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00941 Processo: 0000592-78.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS DE MEDEIROS FERREIRAAt

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 42 01204 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 19.07.2017 AS 09:00HS,NO FORUM LOCAL 01205 Processo: 0124271-85.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0085401-67.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Querubina de Andrade Cavalcanti.. ADVOGADO: José Marcelo Dias ¿ Oab/pb 8.962. APELADO: Banco do Brasil S/a.. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos ¿ Oab/pb 20.412-a José Arnaldo Janssen

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 78 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ___________________________________________________________________________________________________ 2018253338 4710061 Gildasio Pinheiro de Souza 07/01/2019 05/02/2019 2018/2019 ___________________________________________________________________________________________________ 2018225793 4738900 Gilmar Araujo de Figueiredo 07/01/2019 05/02/2019

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 033 – PL, de 01/10/2018. EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL. RUÍDO. PPP. LAUDO. DESNECESSIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A legislação previdenciária não mais exige a apresentação do laudo técnico para fins de comprovação de atividade especial, pois, embora continue a ser elaborado e emitido por profissional habilitado, qual seja médico ou engenheiro do trabalho, o laudo permanece em poder da empresa que, com base nos dados ambientais ali contidos, emite o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, que reúne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIO MARTINS XAVIER - 101.711.996-18 FAGNER CHAVES DE SOUZA - 092.059.916-86 ISABEL CRISTINA REIS VIEIRA - 974.544.606-82 IVANI PEREIRA PINTO - 518.159.665-72 JOSE MAURICIO FONSECA - 309.695.906-44 MANOEL FRANCISCO GUIMARAES - 033.754.306-20 MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA - 072.964.167-85 MAURICIO RODRIGUES COSTA FILHO - 104.760.566-08 REGINALDO DE OLIVEIRA - 068.258.746-08 RODRIGO RAMOS DA SILVA - 086.851.496-90 ROSA CLEA GOMES FONTES - 008.187.347-60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 35111 2171 21298 28796 20120 22974 24271 31913 46073 19320 12833 46447 29015 37724 26263 50096 25172 41275 52069 4907 54402 9539 24440 6245 32152 44983 56430 30691 5959 13133 34612 56461 5565 2801 10178 50349 50536 58058 35998 36631 47755 8351 15519 46723 27599 9147 6670 1775 32873 43397 32839 2700 88 30492 52352 38799 1069 38996 24510 36923 2623 42495 43186 44618 22691 40028 5460 21017 39254 43999 28893 4828 24293 33622 40830 6316