Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 64 35 ADV: GIZELE JANE CAVALCANTE BARRETO (OAB 5218-OAB/AL) - Processo 001.97.012337-0 - Arrolamento de Bens - INVTE: Paula Maria Pereira - Paula Maria Pereira- INVDO: Pedro Jose Pereira - Pedro Jose Pereira- Reitere-se a intimação para o cumprimento da decisão de fls. 86. Deve o(a)(s) inventariante, herdeiro(a)(s) e/ou interessado(a)(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2870 158 HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, expedido nos autos da ação de Falência, DE INDÚSTRIA DE MOLAS AÇO LTDA., CNPJ nº 62.024.682/0001-20, PROCESSO Nº 101430994.2015.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). A

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 464 Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará, localizado à Rua Coronel Nunes de Melo, nº 1000, bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-275, conforme convênio firmado entre o TJCE e aquela Instituição. ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE), ADV: THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO (OAB 24156/CE), ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE), ADV: ALVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3015 Estado de São Paulo - Apelado: Iraci Aleixo de Lima - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Em juízo de retratação, modificaram parcialmente o v. acórdão. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO MOVIDA POR SERVIDORA ESTADUAL RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DA SEXTA-PARTE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1523 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Domingos Augustinho - Embargte: Ercilia da Silva Gaspar - Embargte: Doralice de Moraes - Embargte: Vera Lucia de Andrade - Embargte: Valdemar Pontes - Embargte: Terezinha Berberian - Embargte: Sebastião Pinto - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2565 se verifica o acerto da decisão reprochada, tendo em vista que, se o INSS não goza de isenção para pagamento de custas e emolumentos nas ações acidentárias e de benefícios propostas perante a Justiça Estadual (Súmula 178/STJ), indispensável é a presença do comprovante respectivo nos autos. - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 682 que instrue(m) a inicial, permanecendo cópia(s) nos autos. 6. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito somente com relação ao presente feito, caso postulado e necessário. 7. Eventuais custas finais, intime(m)-se o(a)(s) requerido(vencido)(executado) (a)(s) (fls. 314 item 3), para pagamento no prazo leg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 749 possam infirmar as provas constantes dos autos. Os documentos acostados aos autos atestam o fato de que estes efetivamente mantêm a posse de forma ininterrupta por si e antecessores, sem oposição, por mais de vinte anos. Diante da natureza do Usucapião em testilha, não são examinados o justo título e a boa fé, dada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 71 42 determinar adjudicação dos bens do espólio em favor do(a) inventariante Josilene da Silva Miranda Cândido, ficando ressalvados os direitos de terceiros. Entretanto, a expedição da carta de adjudicação está condicionada à juntada das certidões de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, est

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 224 ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE), ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 0148012-81.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Manoel Gilberto de Sena - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial acos