Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005712-56.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 131/2018 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Leandro Gregorio ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :0016760-68.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005712-56.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 131/2018 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Leandro Gregorio ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :0016760-68.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 EXECTDO : D.A.O.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :1522124-78.2018.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3089670/2018 - Saltinho AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ABNER DA SILVA CARRASCOZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1008809-35.2021.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda ADVOGADO : 298437/SP - Mônica Elisa Moro Sgarbi REQDA : Tárcia Fernandes Rovina VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008793-81.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdemir de Ca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1715 311 corporais de natureza leve. Consta que nas mesmas circunstâncias, o denunciado, ameaçou por palavras a vítima, dizendo que “ira lhe destruir” e “irá atear fogo na sua casa”. Segundo apurado, a vítima e o denunciado viveram como se casados fossem por 10 meses, sendo Alexsandro usuário de drogas, bebidas alcoólicas e violento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2181 termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, arrolar as testemunhas que irão depor em plenário, no máximo de cinco (05), juntar documentos e requerer diligências. 2- Diga a Defesa se concorda que o réu acompanhe o julgamento do Estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2392 Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) JEIMES FLORIANO DA SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP) Processo 0004171-80.2022.8.26.0502 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2140 Processo 0005235-85.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eliabe da Silva Fernandes Ribeiro Vistos. Vista ao advogado para apresentação de ciência do reeducando referente à renúncia. Int. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP) Processo 0005473-86.2018.8.26.0502 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1798 ao regime prisional ABERTO. - ADV: JANAINA MICHELE CAMPOS DA SILVA (OAB 432101/SP) Processo 0005598-60.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI SOUZA TIBURCIO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 32 - ADV: ROBSON DA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3307 9.609/98, por entender que a ação penal para tal crime é de iniciativa privada e não poderia ser ajuizada pelo Ministério Público. Argumentou que, não obstante a lei mencione que na ocorrência de sonegação fiscal ou perda de arrecadação tributária a ação penal é pública incondicionada, tais