Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Advogado(s): Embargado(s): VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA (DF043173) - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2018 01 1 008104-8 Prevenção JOÃO BATISTA TEIXEIRA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO JARDISON LIMA CONCEICAO VANSLE

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20180110011363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 12/2018 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: 2018 03 1 003012-4 APR - 0002942-97.2018.8.07.0003 DANIEL ALVES SOUSA PA

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 da pena abaixo do mínimo legal, em razão do reconhecimento de circunstância atenuante, não viola o princípio da individualização da pena. Trata-se de interpretação jurisprudencial que compatibiliza os artigos do Código Penal, que versam sobre as atenuantes e agravantes genéricas, com os preceitos secundários de cada norma penal incriminadora, respeitando os limites mínimo e máximo cominados

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 61 A V I S O – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC Em atenção ao disposto no Ato da Presidência Nº 79/2017 e observando o cronograma estabelecido no Ato da Presidência Nº 88/2017, abaixo estão identificados os processos migrados para o PJE, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2017, e que tiveram sua consequente baixa no si

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 13 00099 Processo: 0000469-42.2019.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE HENRIQUE FONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00100 Processo: 0000499-14.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.Ato O

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000315-05.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOSE JANUARIO DOS SANTOS (1923007 ) - RÉU SEVERINA RAMOS DO NASCIMENTO (1923583 ) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES