58 resultados encontrados para jose leomar pereira - data: 24/08/2025
Página 2 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 76 110 Reu : JOSE LEOMAR PEREIRA BARRETO Relator(a): Dr(a) EVALDO LOPES VIEIRA - 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 467599-94.2010.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Reu : MAGEL RODRIGUES VIANA Relator(a): Dr(a)
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 60 77 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 435060-75.2010.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Reu : DEOCLECIO MARTINS DA SILVA Relator(a): Dr(a) EVALDO LOPES VIEIRA - 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇ
Edição nº 164/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 2016 00 2 020870-5 RAG - 0022554-98.2016.8.07.0000 962223 GEORGE LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MARCELO MARQUES LEITE GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDE
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 58 105 Reu : JOSE LEOMAR PEREIRA BARRETO Relator(a): Dr(a) EVALDO LOPES VIEIRA - 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 433542-50.2010.8.06.0001/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Reu : FRANCISCA NICARLA DE FREITAS NOBRE R
TJSP 05/10/2021 - Pág. 1840 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1840 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Relator Juscelino Batista - Revisor Luis Augusto de Sampaio Arruda - Peticionário: CEZAR PEREIRA - Advogado: Marco Antônio dos Santos (OAB: 359076/SP) (Fls: 11) Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal so
Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 83 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente em 10/11/2017 16:06:1 Desembargador MARIO M
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 1460 1ª Vara do Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: MARIA DO CARMO HONÓRIO 114.01.2008.024398-1/000000-000 - nº ordem 1408/2008 - Condenação em Dinheiro - GILSON SANCHES BORDIN X ANTONIO VAZ PINTO - Fls. 76 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2614 451.01.2009.024869-9/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - Acidente do Trabalho - WILLIANS DA CONCEIÇÃO PACHECO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - R 63 - Digam sobre o laudo. - ADV FILIPE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 279971 451.01.2009.032877-2/000000-000 - nº ordem 2019/2009 - Usucapião - E
Edição nº 56/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 vetores do art. 59 do CP) e obtém-se 09 (nove) meses de reclusão para cada ci
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2169 BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA OAB/SP 62734 451.01.2011.021643-6/000000-000 - nº ordem 1186/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LUZIA DE FATIMA ALTIMARE AMBROZANO - R 223 - Manifeste-se o autor, tendo em vista que em sua petição de