57 resultados encontrados para jose leonel caetano - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2128 audiência designada às fls. 18. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), MARIA HELENA GONÇALVES (OAB 162840/SP) Processo 1004310-59.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.L. e outro - CITE-SE a pessoa acima indicada para os atos da ação proposta, ficando advert
vista ser ela detentora de competência para analisar as alegações da impetrante e adotar as providências relativas aos mencionados débitos. Ademais, a autoridade impetrada limitou-se a alegar a sua ilegitimidade para figurar no pólo passivo do presente writ, não entrando no mérito da questão.Diante do exposto, extingo o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos nos termos do artigo 25 da
MONITORIA 0002469-23.2006.403.6100 (2006.61.00.002469-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP135618 FRANCINE MARTINS LATORRE E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X CETERG INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA(SP119338 - COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR E SP221869 MARIA ALEQUISANDRA DA SILVA) X MARIA DE FATIMA VIRGILINO(SP221869 - MARIA ALEQUISANDRA DA SILVA) X SEBASTIAO BRAVO(SP258843 - SAIMON DE ANDRADE MARTINS CARDOSO E SP259950 - THIAGO FERREIRA SA) Fls. 605/608: Intime-se a CEF para pagamento voluntário da
E SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO(Proc. 2770 - SERGIO MURILO FONSECA MARQUES CASTRO) X EUNICE TAVARES NASCIMENTO Fls. 137: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela CEF.Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014642-21.2002.403.6100 (2002.61.00.014642-9) - DALTON HOMERO DE ALMEIDA X IRACY DE ALMEIDA(SP146873 - AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073529 - TANIA FAVORETTO) X NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A(SP092813 ELI
TJSP 13/02/2009 - Pág. 1083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 52,80- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - SALA 1829 MOGI-GUAÇU 1221203-0/9 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1798/07 MOGI-GUAÇU; APTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
exigibilidade do crédito tributário, nenhum era o direito dos apelantes de obstar a cobrança e a inclusão de seus nomes no CADIN, cadastro cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. 8. A sentença deve ser mantida quanto à condenação dos autores ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Sim, pois alegaram em sede proemial que a empresa havia nomeado bens à penhora suficientes para garantir a execução, omitindo-se a respeito da rejeição dos bens e
CARLOS ALBERTO HILDEBRAND) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA E SP115747 - CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO) Ciência às partes da redistribuição do presente feito, bem como o retorno dos presentes autos do Eg. TRF 3ª REGIÃO.Diante do trânsito em julgado que julgou procedente o pedido, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo findo.Int. 0006658-20.2001.403.6100 (2001.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1672 ADV JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD OAB/SP 142054 - ADV JOSÉ SILVA OAB/SP 180807 405.01.2000.035638-3/000000-000 - Nº ORDEM 1918/2000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ESCRIRMENEZIL PANZARINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 134 - FLS. 129: CIÊNCIA À PARTE CONTRÁRIA. INT. - ADV IVANIR
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1924 MENEGATI AMARO E OUTROS - FLS. 178 - ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA, APRESENTE O AUTOR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. (A DRª VANESSA COMO O DR. CARLOS NÃO RENUNCIARAM AOS PODERES QUE LHES FORAM CONFERIDOS, BEM COMO O DR. CARLOS NÃO FOI INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 151) INT. - ADV CARLOS ANTONIO BORB
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1824 CERTIDÃO SUPRA,ENTENDE-SE QUE OS AUTORES/EXEQÜENTE CONCORDAM COM O VALOR DEPOSITADO, ASSIM, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 794,I, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO A FAVOR DOS AUTORES/EXEQÜENTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 01/04/09