26 resultados encontrados para jose lidio ataide - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 40/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 Origem Decisão PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20090510072444 - ACAO PENAL, IP 449/2009 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 05 1 008957-7 GEORGE LOPES LEITE SANDOVAL OLIVEIRA JOSE LIDIO ATAIDE DA SILVA REGINA CELIA COLACO ABREU MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DO), CONCILIADOR, O ESCREVI. LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO CONC ILIADOR JORCELIA PASSINATO CAMARGO ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE E DER MARCHI ALVES FILHO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE JOAO GONCALVE S DA CRUZ NETTO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA REQUERENTE TEODOLINA DE ASSIS OLIVEIRA :_____________________________________________ REQUERIDOS CHARLES CARDOSO FERREIRA:__________
Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. AUGUSTA DE RAEFFRAY BARBOSA GHERARDI e outro(s) QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20090111884089 - ACAO PENAL (146/09) GEORGE LOPES LEITE SANDOVAL OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 02 1 002515-3 ALOISIO FLADEMIR AZEVEDO JEAN CLEBER GARCIA FARIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ADV REQDO : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO DESPACHO : PROCESSO N: 201701730450 NATUREZA: ORDINARIA CUMPRIMENTO DE SENTE NCA REQUERENTE: BRENO LEITE SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JARAGU A-GO DECISAO INTIME-SE O EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 535, DO CP C, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUERENDO, IMPUGN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ONUS DA PROVA. PRINCIPIO DA PRECAUCAO. 1. SEGUNDO JURISPRUDENCIA FIRMADA PELA PRIMEIRA SECAO, DESCABE O ADIANTAMENTO DOS HONORARI OS PERICIAIS PELO AUTOR DA ACAO CIVIL PUBLICA, CONFORME DISCIPLIN A O ART. 18 DA LEI 7.347/1985, SENDO QUE O ENCARGO FINANCEIRO PAR A A REALIZACAO DA PROVA PERICIAL DEVE RECAIR SOBRE A FAZENDA PUBL ICA A QUE O MINISTERIO PUBLICO ESTIVER VINCULA
Edição nº 177/2011 Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 47/48 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 GUSTAVO BONNER SALES COELHO DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910200834 - ACAO PENAL (IP 761/2011) FLS."(...) Por estes motivos, o paciente deverá aguardar o julgamento do writ pelo Órgão Colegiado. Indefiro o pedido liminar. Requisitem-se as informações. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 14 de setembro de
Edição nº 53/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasíl
Edição nº 43/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de março de 2011 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo Juíza de Direito Substituta: Rachel Adjuto Bontempo Brandão Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2108-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: DAFANE CRI
Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 sobre a devolução do mandado, bem como para tomar ciência da certidão e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Sobradinho - DF, sexta-feira, 04/01/2013 às 17h29. . Nº 6617-6/12 - Busca e Apreensao - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 Giulio Alvarenga Reale. R: WILSON RAMALHO DA
Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 901-4/09 - Acao Penal - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: SONIA SILVA POSSIDONIO. Adv(s).: DF019456 - ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS