Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de São Francisco: Aldeir Alves Cordeiro – 825256 Alessandro Pereira Da Silva – 670638 Guilherme Wênio Alves Vieira – 857710 Matheus Ferreira Siqueira – 874579 Rogério Medeiros De Jesus – 245537 São Francisco São Francisco São Francisco São Francisco São Francisco Ratificar a Matrícula no Presídio de Sebastião Satiro: Alan Camundo G. de Jesus – 15016 Alaor Martins Junior

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 102/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Revogar a Portaria n° 037/2019, publicada no DOE-PE do dia 08/05/2019. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus e

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 155 Art. 18. São consideradas circunstâncias agravantes: I. A reincidência da entidade imputada; II. A constatação de dolo e/ou má-fé no cometimento da infração; III. A extensão do dano causado ao interessado na prestação do serviço e/ou ao DETRAN-PE. Parágrafo único. A configuração da reincidência de que trata o inciso I deverá observar os critérios estabelecidos nas normas em vigor específicas para cada entidade credenciada. Art. 19. As infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de São Francisco: Aldeir Alves Cordeiro – 825256 Alessandro Pereira Da Silva – 670638 Guilherme Wênio Alves Vieira – 857710 Matheus Ferreira Siqueira – 874579 Rogério Medeiros De Jesus – 245537 São Francisco São Francisco São Francisco São Francisco São Francisco Ratificar a Matrícula no Presídio de Sebastião Satiro: Alan Camundo G. de Jesus – 15016 Alaor Martins Junior

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 214 ORLANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, 03466101255, 2018.052962, 91621, Art. 244, Inc. II; OSVANILTON VALENCA CINTRA, 02246379254, 2018.168765, 94021, Art. 170; PAULO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS, 02575271177, 2018.177032, 127721, Art. 244, Inc. II; PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, 03285972071, 2018.171377, 66021, Art. 244, Inc. I; PEDRO GENUINO DA SILVA LIMA, 04373498593, 2016.204686, 406921, Art. 210; RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, 05136863633, 2017.087453, 286221, Art.

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 108 BARROS DA SILVA, 04976440082, 2018.088963, 5169-1, Art. 165; ARTHUR FERREIRA MARTINS, 05113675466, 2018.094451, 5169-1, Art. 165; ARTHUR RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, 05577915140, 2018.099967, 5169-1, Art. 165; AYSLAN PEREIRA DA SILVA, 05354439778, 2018.097134, 6076-0, Art. 210; BRENO GOMES CABRAL DE ARRUDA, 04494356081, 2018.097215, 7048-1, Art. 244, Inc. II; BRUNO BAZILIO MOREIRA DA SILVA, 04408225035, 2018.090284, 7030-1, Art. 244, Inc. I; BRUNO LEANDRO DOS SANTOS, 0200009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Luiz Alcantara OLT-4770 0001504193 692-00 Joao Machado Dos Reis GQV-5147 AA04377352 545-21 Joao Paulo Fernandes GUI-7779 0001489375 692-00 Joao Paulo Gomes HAC-4247 AF01210486 501-00 Joao Paulo Moises De Paiva EKZ-8171 0001504337 692-00 Joao Paulo Noe Mota HCP-5219 0001502723 692-00 Joao Rodrigues De Freitas Filho BFP-6241 0001494855 692-00 Joao Victor Vieira Campos KOR-0287 0001495610 692-00 Joao Vieir