Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 causando-lhe prejuízos no sustento próprio e de sua família. RECORRIDO ADVOGADO Sentença mantida nesse aspecto. DO RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECORRIDO ADVOGADO O reclamante não postulou o pagamento de honorários advocatícios contratuais, mas sim o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% com base no art. 20 do Código de Processo C

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 5950 RECLAMADO SANTAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LIMITADA CLAUDIO ROBERTO LOMONICO Servidor Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-1000570-32.2018.5.02.0074 RECLAMANTE ROSELI PAULO DA SILVA LOPES ADVOGADO GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE(OAB: 270872/SP) ADVOGADO WELINGTON AUGUSTO NOGUEIRA(OAB: 335850/SP) RECLAMADO ARM SERVICO DE LIMPEZA EIRELI ADVOGADO CAMILA DE FATIMA

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0011525-60.2016.5.03.0017 AUTOR SUZANA NOGUEIRA DE SAO JOSE PINTO ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO WALDENIA MARILIA SILVEIRA SANTANA(OAB: 53780/MG) ADVOGADO OSVALDO CAITANO DE MORAIS(OAB: 101854/MG) ADVOGADO GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 réuMUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRAno pagamento, no 407 estivessem transcritos. prazo legal, previsto na CLT, do seguinte: INTIMEM-SE AS PARTES. - diferença salarial entre o valor pago, R$600,00, e o mínimo legal, por todo o pacto contratual, de 15 de abril de 2013 a 30 de agosto SANTANA DO IPANEMA/AL, 02 de setembro de 2021. de 2019; LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1857 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8002433-48.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Maria Jose Lima De Oliveira Advogado: Antonio Marcos Teixeira Cunha (OAB:BA58662) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Edital Processo Nº RTOrd-0000408-17.2018.5.06.0018 AUTOR SIMONE MARIA SOUZA ROBERTO ADVOGADO JOSE MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 40194/PE) ADVOGADO JOSE DO CARMO SOARES FILHO(OAB: 7657/PE) RÉU ANGELA MARIA PESSOA SOARES RÉU VERDESCART LTDA - EPP RÉU DIVALDO TORRES SOARES 2354 Intimado(s)/Citado(s): - HARAMES JOSE LIMA DE OLIVEIRA 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE Intima

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 4735 para 18/03/2019 14:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. SAO PAULO, 19 de Novembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-1001483-26.2018.5.02.0070 RECLAMANTE MARIA JOSE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) RECLAMADO MOPP MULTSERVICOS LTDA RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citad

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 547 208 porém, deixo de aplicá-las tendo em vista que a pena-base foi fixada no seu mínimo legal (STJ - Súmula 231), transcrevendo-a ipsis litteris: A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal. (Súmula 231, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 22/09/1999, DJ 15/10/1999 p. 76).” Nesses termos, temos a pena privativa de liberda

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 121 125 FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 484347-07.2010.8.06.0001/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Reu : MARILAC CRUZ DO NASCIMENTO Relator(a): Dr(a) EVALDO LOPES VIEIRA - 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 121 150 484511-69.2010.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Vitima : SECRETARIA DA FAZENDA Reu : ONILEV INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Relator(a): Dr(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA - 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIB