Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1307 (Tema 810). Quanto aos juros moratórios, serão computados de uma só vez até a citação e, após, decrescentemente, mês a mês, observando a seguinte sistemática: 1) 0,5% ao mês, nos termos dos art. 1062 do Código Civil de 1916 até a entrada em vigor do novo Código Civil, isto é, até 11/01/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1366 décimo terceiro salário, férias e licença prêmio, com o respectivo apostilamento em seu assento funcional, bem como ao pagamento das diferenças devidas a este título, incluindo as diferenças posteriores até a data da implementação, respeitada a prescrição quinquenal, com atualização monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1307 (Tema 810). Quanto aos juros moratórios, serão computados de uma só vez até a citação e, após, decrescentemente, mês a mês, observando a seguinte sistemática: 1) 0,5% ao mês, nos termos dos art. 1062 do Código Civil de 1916 até a entrada em vigor do novo Código Civil, isto é, até 11/01/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4001 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUZ ROOS (OAB 345857/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1500037-45.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO JOSE LIMA RIBEIRO - Vistos. 1.O acusado, por int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1487 artigo 55 da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 11, da Lei 12.153/09, deixo de encaminhar os autos à instância superior, para reexame necessário. O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não bene

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 437 virtude da impossibilidade de se aferir individualmente os reflexos financeiros e orçamentários do pagamento retroativo ora pleiteado, ante sua natureza de direito coletivo stricto sensu, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no

Caderno único ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2010 Brasília - DF, terça-feira, 6 de julho de 2010 Nº 56930-0/10 - Acidente de Trabalho - A: JOSE LIMA RIBEIRO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de Ação Revisional ajuizada por JOSÉ LIMA RIBEIRO em desfavor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Alega que é beneficiário da Previdência Social, uma vez que percebe o benefício aposentadoria por invalidez aci

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 laborativa, é possível determinar o momento em que se evidenciou a redução? Caso positivo, informar a data provável. 11) A redução do potencial laborativo, se existente, repercute na execução das tarefas inerentes ao cargo do Periciando(a) na data do alegado acidente? 12) Deve o(a) periciando(a) ser enviado(a) para candidatar-se ao Programa de Reabilitação Profissional? 13) É dependente, o(a)

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 percebendo nessa situação os proventos mensais de R$6.660,23 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e três centavos), conforme abaixo discriminados: Soldo de 1º Sargento/BM Gratificação de Habilitação Militar - 40% Gratificação de Localidade Especial - 30% Indenização de Tropa - 10% Gratificação de Risco de Vida - 100% Gratificação de Serviço Ativo - 30% Representação por Graduação - 35% Grati

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 regularizar o polo passivo da presente demanda, uma vez que o emitente das cártulas de cheque é diverso da parte que figura como ré, não tendo havido aval regular nas cártulas de cheque apresentadas; b) juntar o contrato social da parte autora; e c) esclarecer se pretende se utilizar da ação executiva e da ação monitória, mais célere, para ver satisfeito seu direito de crédito. Optando pela al