Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502097-51.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDA : Samuel Messias de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502098-36.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053206-86.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO VALTER ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP243667-TELMA SA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053208-56.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIANA DIAS ADVOGADO: SP241429-JULIANA DIAS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 14/05/2019 15:0

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 708 bastasse, a realização da audiência de instrução e julgamento estadesignada para o dia 02/02/2023, ou seja, prazo inferior a 20 dias contando da presente dada, oportunidade na qual a vítima poderá ser ouvida e manifestar sua opinião acerca da medida cautelar. Por fim, importa rememorar que a medida cautelar, seja ela qual for, é uma alternativa a prisão do acusado,

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-1000572-98.2015.5.02.0464 RECLAMANTE APARECIDA DA CONCEICAO FERREIRA NOBRE ADVOGADO SUELI DE OLIVEIRA HORTA(OAB: 81434/SP) RECLAMADO LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 18780-A/RS) RECLAMADO PATRICIA REGINA DA SILVA BASILE - EPP Intimado(s)/Citado(s): 12354 RECLAMADO GRUPO SANTANDER BRASIL JURÍDICO TRABALHISTA Vinicius Bernanos Santos

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032293-49.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301088432JOSIANE AVILA TERRA (SP376421 - FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA) 0012772-21.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301088412ORESTES FIDELIX DUARTE (PR061386 - FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA) 0019444-45.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301088397JANAINA LIMA RODRIGUES (SP418408 - MARCOS ROBERTO ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27358 considerando os pedidos realizados pelo autor na petição inicial, proferido nos autos. registra o Juízo que o Ministro Gilmar Mendes, no ARE Vistos, etc. 1.121.633/GO, determinou a "suspensão de todos os processos Ciência ao autor da notícia de óbito do sócio Valdir Aparecido Moço, pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e propriet

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

evidência do direito por documentos suficientes, somado a outros elementos a depender do caso concreto. Assim, resta estabelecido que a prova do direito, através ao menos de indícios sólidos de sua existência ao ponto de torna-lo certo para o momento, autoriza a concessão da tutela provisória, seja em termos de urgência, seja em termos de evidência. E nos moldes em que antes descritas as medidas, é que se pode concluir que as provas documentais apresentadas não são suficientes por si

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060037-58.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301046387 AUTOR: EUNICE ROMUALDA BORGES (SP288639 - ROSEMEIRE APARECIDA DA FONSECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do ofício encaminhado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região informando o cancelamento da requisição de pagamento expedida nestes autos em virtude de divergência entre o nome da parte autora cadastrado neste processo

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADEMAIS, O INCIDENTE É TODO CALCADO NA TESE RELATIVA À "REFORMATIO IN PEJUS", MATÉRIA EMINENTEMENTE PROCESSUAL, O QUE IMPOSSIBILITA O CONHECIMENTO DESTE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. DESSE MODO, DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM TORNO DE QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL NÃO PODE SER DIRIMIDA EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. NESSE SENTIDO, A SÚMULA Nº 43 DA TNU, "IN VERBIS": "NÃO CABE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO QUE VERSE SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL". INCIDENTE NÃO CONHECIDO. (TNU, Pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 10 dias. Com os esclarecimentos, dê-se vista às partes por 5 dias e voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. 0041237-74.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301136759 AUTOR: DENIGRIS SPONDA TRIBONI (SP239851 - DANIELA PAES SAMPAULO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Observamos que não consta dos autos documento que comprove a inscrição do(a) autor(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita