215 resultados encontrados para jose lima vieira - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2988 430 será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgament
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 496 vedada a realização de atos inúteis ou desnecessários à declaração à defesa de direitos (arts. 77, III, 139, III e 370, parágrafo único, todos do CPC) Transcorrido o prazo acima assinalado, os autos serão feitos conclusos para sentença. P.C.I. ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM), ADV: JULIANA SOUZA DO VALE (OAB 134
Recife, 18 de fevereiro de 2016 524 EM 17/02/2016 525 EM 17/02/2016 526 EM 17/02/2016 527 EM 17/02/2016 528 EM 17/02/2016 529 EM 17/02/2016 530 EM 17/02/2016 531 EM 17/20/2016 532 EM 17/02/2016 533 EM 17/02/2016 534 EM 17/02/2016 535 EM 17/02/2016 536 EM 17/02/2016 537 EM 17/02/2016 538 EM 17/02/2013 539 EM 17/02/2016 540 EM 17/02/2016 541 EM 17/02/2016 542 EM 17/02/2016 543 EM 17/02/2016 544 EM 17/02/2016 545 EM 17/02/2016 546 EM 17/02/2016 547 EM 17/02/2016 548 EM 17/02/2016 549 EM 17/02/2016
30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020