Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2755 arquivem-se. Garrafão do Norte, 06 de julho de 2020. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO: 00030252820178140109 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: M. S. P. REPRESENTANTE: M. M. S. P. Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (ADVOGADO) REQUERIDO: A. C. N. --- Cls. 1. Considerando a suspens¿o das atividades presencia

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2610 PROCESSO:00002646820108140109 PROCESSO ANTIGO: 201010003056 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Execução Fiscal em: 25/09/2020---REQUERENTE:IBAMA- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS. REQUERIDO:BENEDITO DA SILVA MOREIRA. PROCESSO Nº 0000264-68.2010.8.14.0109 MR. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Cls. 1. Acautelem-se os autos em sec

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2774 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 18/09/2020---REQUERENTE:HONORIA SOFIA CRUZ FONSECA Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO PROMOTORA Representante(s): OAB 20601-A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA, Diretora de Secret

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2171 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO: 00014233120198140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/10/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:GILVAN MENEZES DA SILVA DENUNCIADO:GENILTON MONTEIRO NUNES Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2775 Titular desta Comarca de Garrafão do Norte - Pará, República Federativa do Brasil, etc. FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Ministério Público desta Comarca de Garrafão do Norte, foi Condenado o réu ANTONIO EDIVALDO PINHEIRO DE SOUZA, vulgo DIVA, brasileiro, paraense, filho de José Silva Souza e de Maria Iracema Pinheiro Feitosa, antes residente na Rua sem no

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2582 DENUNCIADO:ROGERIO MARTINS SOARES Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (DEFENSOR DATIVO) OAB 29573 - WASLLEY PESSOA PINHEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:GENILSON MONTEIRO NUNES Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:RAIMUNDO ROS

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2163 RECLAMADO: BANCO CETELEM S.A. Fica INTIMADA a parte requerida, por meio de seu advogado devidamente constituído, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas expedidas nos autos (ID nº16644997), conforme determinado no despacho de ID nº16550657. (Art. 1º, § 2º, do Provimento 006/2006 - CRMB). Garrafão do Norte, 2 de julho de 2020. LUCIANO JANSEN PEREIRA Diretora de Secretaria PROCES

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 250 juntadas demonstram que os barracos estavam sendo construídos, demonstrando que a ocupação era recente.Assim, presentes os requisitos elencados no art. 561 do CPC/2015, agiu corretamente o juízo de primeiro grau ao deferir a liminar de reintegração de posse.Ante o exposto,indefiro o pedido de efeito suspensivo.Proceda-se a intimação dos Agravados para, querendo, ofertar contrarrazões ao pre

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 253 Pará, sob a Matrícula nº. 21.186, Livro nº. 2-BS, Fls. 187 (Doc. 2553724), comprovando serem os proprietários do imóvel. Além disso, juntaram comprovantes de pagamento do IPTU (DOC. Num. 2553725) e mapa do loteamento do imóvel, demonstrando que exerciam a posse na área.Os Agravados juntaram, ainda, o boletim de ocorrência do dia em que ocorreu o esbulho, em 09/11/2019.Ressalte-se que as fo

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 242 evidenciem a probabilidade do direito reclamado (fumus boni iuris) e houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora).A decisão agravada deferiu a liminar de reintegração de posse pleiteada pelos Agravados, por verificar que estavam preenchidos os requisitos autorizadores, previstos no art. 561 do CPC/2015, o qual estabelece:Art. 561. Incumbe ao autor provar:I - a