298 resultados encontrados para jose lopes da cunha. - data: 23/11/2024
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3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 761 Sentença à pág. 2682 e acórdão à pág.2807 sem prejuízo de correção monetária e juros moratórios até a data do Depósito Judicial da 1ª reclamadas à pág. 2734 (R$ 9.513,16) e efetivo pagamento. 2931 (R$ 19.026,32) Honorários periciais da fase de conhecimento, fixados em sentença Aviso de crédito à pág. 2978 (R$ 160.8019,16) e 3655 (R$ em R$ 2.00
Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade de justiça. O INSS reembolsará à União os honorários periciais, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei n.º 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0058398-68.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301126139 AUTOR: ORLANDO SOBRINHO (SP224812 - VICENTE GOMES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, julgo PA
1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 41 do recurso. No mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o perfeição técnica, diferença de tempo de trabalho não superior a pagamento do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, do dois anos e na mesma localidade, conforme artigo 461 da CLT. A marco prescricional a 15/12/2012, com reflexos em repousos ausência de comprovação desses requisitos impe
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 781 Juíza Substituta - Respondedno Juiz(a) Respondendo: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 176/2017 em: Dezesseis (16) de Agosto de 2017 OAB CE/5321 CE/8400 Seq. 1 2 OAB / / Seq. 1 2 1) 4607-08.2014.8.06.0104/0 - Tombo: 6839 - AÇÃO PENAL VITIMA.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO GOMES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VIT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO III 2013. DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 ANDRé REIS LACERDA PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO : 283502-59.2009.8.09.0049 ( 200902835020 ) AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE LOPES DA CUNHA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26725 GO - SANDRA GONCALVES RIBEIRO DESPACHO : EXTRATAR AUTOR A RESPEITO DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO INSS, RELATIVOS AO PERIODO DE 28/10/20
ADVOGADO: SP186299-ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0007131-61.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE AROLDO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007265-50.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA JOSE LOPES DA CUNHA ADVOGADO:
AUTOR: PAULO CESAR BIGAI ADVOGADO: SP201821-MARCELLO RODRIGO BARONTI DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007261-13.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS EDUARDO TERCIANO ADVOGADO: SP172919-JULIO WERNER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007263-80.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP115661-LIGIA AP
REQTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQDO: APARECIDO DONIZETTI DE SOUZA ADVOGADO: SP216438-SHELA DOS SANTOS LIMA Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002189-27.2021.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: BIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002190-12.2021.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: ERONIDES ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO: SP263146-CARLOS
ADVOGADO: SP186299-ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0007131-61.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE AROLDO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007265-50.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA JOSE LOPES DA CUNHA ADVOGADO:
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 PROCESSO:269.01.2011.019399 Nº ORDEM:16.01.2011/001104 CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06) REQUERENTE:M. Réu:J. R. D. O. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:269.01.2011.019398 Nº ORDEM:01.04.2011/001380 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:INSTIT